DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LAURA ELI PADILHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3335936, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral da Juventude, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa,
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão,
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar TOMAZ DE AQUINO MELO, matrícula Siape nº 39786, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Núcleo, FCE 1.01, do Núcleo de
Arquivo I, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental,
da Coordenação-Geral
de Governança da Informação
e Gestão de
Serviços, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 69 - Dispensar VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1087741, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Protocolo, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão
Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 70 - Designar GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA VAZ, matrícula Siape nº 46986, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Protocolo, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão
Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 71 - Dispensar MARIA CLARETH GONÇALVES REIS, matrícula Siape nº 1316519, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado
por Eduardo Fernandes de Araújo, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola,
da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão, deste Ministério.
Nº 72 - Designar VALQUIRIA SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3375661, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação
Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): BRUNA SODRÉ SIMON
Mat. SIAPE: 1025082
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Processo: 23000.040699/2023-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LILIANE DE CARVALHO MARONES
Mat. SIAPE: 2115637
Cargo: Pedagogo
Origem: Instituto Federal do Amazonas - IFAM
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS
Processo: 23000.040990/2023-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES
Mat. SIAPE: 2110106
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal do Amazonas - Campus Tefé
Para: Instituto Federal Farroupilha
Processo: 23000.040991/2023-63
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 3/CENII/CPII, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I,
MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática
de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017.
Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de empresa
especializada no serviço de pesquisa de Atas e intenções de Registro de Preços, conforme
informado no Processo nº 23782.000255/2023-12
Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO
Diretor Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 24 de novembro de 2023, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à MANOELINA CORREA DE
OLIVEIRA LIMA, viúva do servidor aposentado, JOSÉ JORGE DOS SANTOS LIMA, do Quadro
Permanente desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
749199. Processo nº 23040.006612/2023-30.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por
Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DAS NEVES para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão
por Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA