DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIA Nº 7/CSFS/IFC/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 17XXX86, da
Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 294, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23483.000105/2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RHAYANE DA SILVA MONTEIRO, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2418109, SIAPECAD nº 02171269,
lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) CHEFIA DE GANIBETE-ARA, da função
de Chefia de Gabinete, FG - 01, do(a) CHEFIA DE GANIBETE-ARA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 654/GABR/REITORIA, DE 23 DE MAIO DE 2022 -(DOU
de 25/5/2022 sç 2 pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002996/2023-93, resolve:
Dispensar o servidor JEFTE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124625, SIAPECAD nº 01905086,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-UMI, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 231/GABR/REITORIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de
24/02/2022, seção 2, página 30). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 325, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.002996/2023-93, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora RANARA LOUISE CAMPOS DAMASCENO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241801,
SIAPECAD nº 02043802,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, para
exercer a função
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 328, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002655/2023-17, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ROSILENE SILVA CIRILO, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3325502, SIAPECAD nº 02421278, lotado(a) no(a) Campus
Camocim, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Camocim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 329, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23483.003258/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA DAYSE RAMOS SOARES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2418260, SIAPECAD nº 02171474, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para
exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD. DE CONTROLE ACADEMICO-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001793/2023-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 0031, de 03/01/2024, publicada no DOU dia 05/01/2024, Seção 2,
página 13 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora FABIANI WEISS PEREIRA, SIAPE Nº 1946538.
Onde se lê: "Art. 1 º Designar a servidora FABIANI WEISS PEREIRA, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1946538....para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 01, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR."
Leia-se: "Art. 1 º Designar a servidora FABIANI WEISS PEREIRA, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1946538,...para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-PAR."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23238.002526/2021-89, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2024, a licença para
acompanhamento de cônjuge, não remunerada, da servidora RAFAELA VENDRUSCO LO,
matrícula Siape nº 1792963, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23873.000299/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DENISE VALDUGA BATALHA, matrícula Siape nº
2565458, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo-área, para
exercer a função de Pró-reitor(a) de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD-
002, do Instituto Federal Farroupilha-Reitoria, no período de 24 a 28 de janeiro de 2024,
em virtude de licença nojo da titular e de férias do substituto(a) legal do cargo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 198 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3368, de 28/12/2023, publicada no DOU
dia 29/12/2023, Seção 2, página 28, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado
no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no
DOU de 02/12/2022, código de vaga 0963774 (posse em outro cargo inacumulável de
Luciane Gonçalves Dias Borges - Portaria nº 3.310, de 21/12/2023, DOU 22/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 199 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23376.000014/2024-46, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0961336, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAPHAEL
AUGUSTO PAULINO SOUSA, SIAPE nº 3371542, em decorrência de exoneração, de acordo
com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 200 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta no Processo nº 23372.000176/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, na condição de Reitor (CD - 01), UORG-2,
do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1363226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0107 - REITORIA/IFG, de 11 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 346/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.065417/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ FALCÃO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge
do aposentado RAIMUNDO JOSÉ TEIXEIRA, cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14 matricula SIAPE 271486 do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte
Castelo, falecido como aposentado em 26.10.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei
8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26.10.2023, data do óbito do
ex-servidor.
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES