DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1528, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, Edição 238, Seção 2, Página 16,
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder, a partir de 10 de dezembro de 2023, Aposentadoria
Voluntária Integral à servidora MARIA CELINEI DE SOUSA HERNANDES, inscrita na matrícula
SIAPE nº 193****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, nível 4, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003. (Processo nº
23347.009989.2023-04)",
Leia-se:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA CELINEI
DE SOUSA HERNANDES, inscrita na matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 4, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003. (Processo nº 23347.009989.2023-04)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 352/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.026205/2023-30, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento
da servidora ROBERTA DE FATIMA
RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matricula SIAPE 1546059,
lotada no Campus Castanhal deste Instituto, para organizar e participar do curso de
formação sobre a concepção e implementação de cartazes, ação prevista no projeto
ICOOPEB, na UNIVERSIDADE DE LE MANS - FRANÇA, no período de 10 de fevereiro de 2024
a 24 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 271/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, que Concede Pensão
Vitalícia à MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO LEMOS ARAUJO publicada no D.O.U de
23/01/2024, Edição 16, Seção 2, Página 14,
Onde se lê ''Portaria nº 271''
Leia-se ''Portaria nº 272''.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 12 - Dispensar o servidor Luiz Fernando Alves Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2084526,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 13 - Designar o servidor Marcello Araújo Dantas, Matrícula SIAPE nº 2296025, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor a partir do dia 29 de janeiro de 2024.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024, a
servidora Solange Aparecida Pissinati, matrícula SIAPE nº 2421616, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D Padrão 405, lotada no Campus Londrina, código da
vaga nº 831493, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar,
a pedido,
ANDRÉ SANTOS
CANCELLA,
SIAPE nº
1668461,
Administrador, da função de Coordenador de Atividades Formativas, FG-01, da Pró-Reitoria
de Ensino - PROENS, a partir de 17 de janeiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Dispensar JOSE LAUDILINO BUENO JUNIOR, SIAPE nº 1821216, Auxiliar de
Biblioteca, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, Campus Telêmaco Borba, a
partir de 26 de janeiro de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 203- Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 185, DE 23 DE JANEIRO DE
2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Extinguir o contrato administrativo por
tempo determinado de Professor Substituto nº 61/2023, firmado com RUBIA CRISTIANI
CAMOCHENA, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei
8745/93 com efeitos a partir de 17/01/2024." (NR). (Processo: 23411.008737/2023-39)
Nº 204 - Contratar MARIANA BERTA como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 842841, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado Acadêmico em Artes Visuais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Artes Visuais, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.022090/2023-58)
Nº 205 - Contratar VITOR BINI TEODORO como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 847196, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais. Área: Administração, para prestar serviço junto ao Campus
Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000386/2024-07)
Nº 206 - Contratar GUILHERME DOS SANTOS NACONESKI como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 837961, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Gastronomia, para prestar serviço junto
ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.001243/2024-12)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000417.2024-06, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, deste Instituto Federal, anteriormente ocupado por LUCIANO LISBOA
VILLAR DE MELLO, Matrícula Siape nº 276890, com base no inciso IX, do Art. 33 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo 23421.005509.2023-98, de 20 de novembro de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024, a liberação da
servidora BRUNA MARCELA SOARES DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1575175, ocupante do
cargo de Técnico Laboratório-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
lotada no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais no Instituto
Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, na forma de Colaboração Técnica.
II - ESTABELECER, o dia 22 de janeiro de 2026, como prazo final para
encerramento da colaboração.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FELIPE MARTIN SAMPAIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2077377, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 25/02/2024 a
03/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na IEEE
Latin-American Symposium on Circuits and Systems, na Cidade de Punta del Este, Uruguai,
nos termos do Processo nº 23364.000014/2024-85.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.318, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001939/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do Artigo
34 da Lei nº. 8.112/90, a partir de 31 de Julho de 2023, CRISTIANO DIONYSIO ALBUQUERQUE
NUNES, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 012/2024)
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