DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.000003/2024-71 , resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 12/01/2024 a 11/09/2025, do(a)
servidor(a) ANDRÉ BONIFÁCIO BALLASCHK, SIAPE nº 1128756, Assistente em Administração,
lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Vilhena, fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais da
Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado de Assessoria em Administração,
realizado no
Instituto Politécnico do
Porto, lque
serão realizadas na
cidade de
Porto/Portugal, , no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 180 dias, a contar da data
de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.000338/2024-90, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16/01/2024 a 24/01/2024, da
servidora DANIELA TISSUYA SILVA TODA, SIAPE nº 2381808, Professora EBTT, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama, fica autorizado para que possa participar das atividades presenciais do
"evento YALEMUN", que serão realizadas na cidade de Nova Iorque - Estados Unidos da
América - EUA, no período supracitado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a
Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 28/12/2023 (SEI
nº 2181127), está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) THALES ALAN
SÁTIMO JURELLO feita por meio da Portaria nº 2.478/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2149816),
de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção
2, página 18. O(A) candidato(a) foi habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo
Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 (SEI nº 1625338) - Edital de
Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção
3, págs. 102 a 106, para ocupar o Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Administração, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0954315.
Art.
2º Fica
o(a) candidato(a)
supracitado(a)
reclassificado na
última
classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 533/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000307.2024-57, resolve:
Nomear a servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subarea
Tur e Hosp do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Dep
Informatica e Turismo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 534/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23306.000305.2024-68, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA MIYUKI WERHMULLER, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0117****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Dep
Informatica e Turismo do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de
Dep Informatica e Turismo do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 536/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001671.2023-07, resolve:
Designar o servidor RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****,
lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus
Votuporanga, para exercer
a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bac em
Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 537/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000308.2024-00, resolve:
Designar a servidora CATHERINE CAVALCANTI MARGONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo. Efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 538/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000306.2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA COLLPY GONZALEZ FERNANDEZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****,
SIAPECAD nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em
exercício no(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo, da função de
Gratificada, FG - 04, do(a) Repres. da Subarea Tur e Hosp do Campus São Paulo. Efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 539/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000302.2024-24, resolve:
Nomear a servidora TATIANA REGINA DA SILVA SIMAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº
0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Dir de Departamento de Construcao Civil do Campus São Paulo.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 540/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000301.2024-80, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO LUIS RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 149****, SIAPECAD nº 0131****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Dir de Departamento de
Construcao Civil do Campus São Paulo, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Dir de Departamento
de Construcao Civil do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 541/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000300.2024-35, resolve:
Designar o servidor LUCIANO APARECIDO MAGRINI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Repres.
Subarea de Matematica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 542/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000314.2024-59, resolve:
Designar o servidor RIDNAL JOAO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 601****, SIAPECAD nº
0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tec Gestão da Prod do
Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 543/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001672.2023-43, resolve:
Dispensar o servidor DEVAIR RIOS GARCIA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus Votuporanga, da função de Coordenação de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bac em Engenhariaeletrica do Campus
Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ADALTON MASALU OZAKI
Reitor em exercício