DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23065.046279/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA LÚCIA MADEIROS
BASTOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MANOEL MADEIROS E
SILVA, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1119517, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da
Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além
dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.12.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02,
Página: 19, resolve:
Nº 128 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MATHEUS MOREIRA DE ASSIS PAGANELLY, junto a
Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia, campus Campina Grande,
desta Universidade, durante o período de 01/02/2024 a 31/07/2024, (contrato nº
03/2024). (processo nº 23096.069991/2023-23)
Nº 130 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LUCAS GOMES DE MEDEIROS, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, campus Cajazeiras,
desta Universidade, durante o período de 11/01/2024 a 10/07/2024, (contrato nº
01/2024). (processo nº 23096.080432/2023-74).
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 25,
de
12
de janeiro
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
processo
n.
23507.005443/2023-96, resolve:
Nº 33 - Art. 1º Dispensar a servidora EDVÂNIA TRAJANO TEÓFILO, Matrícula SIAPE:
1890740, da função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Engenharia de Materiais do
Centro de Ciências e Tecnologia - CCT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 34 - Art. 1º Designar a servidora HILLANE MIRELLE LOPES FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE: 1125493, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do Curso
de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ISLANIA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1656460, SIAPECAD nº 01422030,
lotada no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação da Biblioteca da Central do Campus Pici,
da função de CHEFE DE SEÇÃO, FG - 05, do(a) Seção Repr Descr Tem da Informação da
Biblioteca da Central do Campus Pici. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.001463/2024-03).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 316 - Designar o servidor SERGIO OLIMPIO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº
1964277, SIAPECAD nº 02123336, lotado no(a) Biblioteca Universitária, para exercer a
função CHEFE, FG - 01, do(a) Divisão de Preservação do Acervo da Biblioteca Universitária.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.002552/2024-69).
Nº 317 - Art. 1º Designar TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE, matrícula SIAPE nº
1881384, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE DIREITO
PRIVADO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, no período de 26/01/2024 a
26/01/2026.
Art. 2º Designar MATIAS JOAQUIM COELHO NETO, matrícula SIAPE nº 4322672, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Processo nº
23067.055452/2023-54).
Nº 318 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2132221, SIAPECAD nº
01912262, lotada no(a) Divisão de Preservação do Acervo da Biblioteca Universitária, e em
exercício no(a) Divisão de Preservação do Acervo da Biblioteca Universitária, da função de
Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Preservação do Acervo da Biblioteca Universitária. Efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.002552/2024-69).
Nº 320 - Art. 1º Designar pro tempore MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU, matrícula
SIAPE nº 292328, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de
Patologia e Medicina Legal da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade.
Art. 2º Designar pro tempore CONCEICAO APARECIDA DORNELAS, matrícula SIAPE nº
1279842, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.060838/2023-88).
Nº 321 - Dispensar, de ofício, o servidor MATIAS JOAQUIM COELHO NETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4322672, SIAPECAD nº 01785607,
lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, e em exercício
no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, da função de CHEFE DE
DEPARTAMENTO, FG - 01, do(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito.
Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.055452/2023-54).
Nº 322 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA FONSECA LINDOSO MELO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2516475, SIAPECAD nº
01314478, lotada no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de
Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade
de Medicina, da função de CHEFE, FG - 01, do(a) Departamento de Patologia e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023 (Processo nº
23067.060838/2023-88).
Nº 323 - Designar DIEGO HOEFEL DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1793249, para
exercer a função de DIRETOR da Casa Amarela Eusélio Oliveira da Pró- Reitoria de Cultura
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23067.001651/2024-23).
Nº 324 - Designar ROSANE DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº 4331206, para exercer a
função de DIRETORA da Radio Universitária FM da Pró-Reitoria de Cultura desta
Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23067.001663/2024-58).
Nº 327 - Designar o servidor TIAGO RONCALLI DOS SANTOS PORTO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 3108604, SIAPECAD nº 02283374, lotado no(a) Prefeitura do
Campus de Quixadá, para exercer a função CHEFE, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus de
Quixadá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.001411/2024-29).
Nº 328 - Dispensar, de ofício, o servidor JOSE GLAUCO PAULA PINTO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2187122, SIAPECAD nº 01966919, lotado no(a) Prefeitura do
Campus de Quixadá, e em exercício no(a) Prefeitura do Campus de Quixadá, da função de
Prefeito, FG - 01, do(a) Prefeitura do Campus de Quixadá. Efeitos a partir de 15 de janeiro
de 2024 (Processo nº 23067.001411/2024-29).
Nº 333 - Designar a servidora EUDILENE MOREIRA BEZERRA DE MACEDO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2340448, SIAPECAD nº 02102542, lotada
no(a) Seção Repr Descr Tem da Informação da Biblioteca da Central do Campus Pici, para
exercer a função CHEFE DE SEÇÃO, FG - 05, do(a) Seção Repr Descr Tem da Informação da
Biblioteca da Central do Campus Pici. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23067.001463/2024-03).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 284 - Designar ROSTAN PICCOLI, matrícula SIAPE nº 1172777, para substituir o
Superintendente
de
Tecnologia
da
Informação,
CD-03,
da
estrutura
do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 25/01/2024 a
13/02/2024.(Processo nº 23068.002814/2024-85)
Nº 289 - Designar HUGO CRISTO SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 2444525, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Design, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Artes, pelo período de 14/02/2024 a 13/02/2026.(Processo nº 23068.073342/2023-
64)
Nº 296 - Designar MARCELO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 297722, para substituir
o Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, pelo período de 01/02/2024 a
01/03/2024.(Processo nº 23068.001430/2024-45).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais;
considerando
o
constante
no
Processo
nº
23069.190160/2023-47; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, PABLO NABARRETE
BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2341150, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Mídia e Cotidiano, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado
pela Portaria nº. 1.981 de 25/11/2021, publicada no D.O.U. de 26/11/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta no
processo nº 23069.190160/2023-47, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 05/02/2024,
ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1488810, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de
Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em
Mídia e Cotidiano, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento
Agrossocioambiental Sustentável, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.185561/2023-85; resolve:
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