DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500017
17
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Homologação nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de dezembro de 2022, publicado no
DOU de 28 de dezembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 73/2022 -
GAB/REI/IFPI, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para
o cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
especificação a seguir:
ÁREA: MÚSICA
.
Candidato(a)
Carga Horária
Campus
Código de Vaga
.
RAPHAELL MOTA ALVES
40 Horas com Dedicação Exclusiva
Serra Talhada
0954506
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 737, de
28 de dezembro de 2023, considerando o OFÍCIO SEI nº 3/2024/DLIC/PROAD/REIT/IFSertaoPE e
Ofício SEI nº 4/2024/CPZR-DG/CPZR/IFSertaoPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Nº da Portaria
Matrícula SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
56
1810587
Silvanio
Antônio
de
Carvalho
FG-1
- Coordenação
de Licitações
-
Reitoria
11/01/2024
.
57
2159876
Beatriz Vieira de Lima Silva
FG 1 - Coordenação de Políticas de
Assistência Estudantil (CPAE) - Campus
Petrolina Zona Rural
31/01/2024
.
58
1687862
Rosilene Souza de Oliveira
FG-2
-
Coordenação
de
Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus
Petrolina Zona Rural
31/01/2024
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000289.2024-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Klauber Dalcero Pompeo, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo
Fundo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U. em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954690.
VINÍCIUS MARTINS
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 153, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000181.2024-92 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 22/01/2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 408, código de vaga 814127 com regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Marcos Ceron
Gonçalves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Avançado Jaguarão.
VINÍCIUS MARTINS
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.004497.2023-72 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Jussara
Maria da Silva Pereira, matrícula SIAPE 1099314, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211837, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de
Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (15%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINÍCIUS MARTINS
Reitor em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões
Assessoras para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de
Cursos
de Graduação
utilizado
no Sistema
Nacional
de
Avaliação da
Educação
Superior:
I - Área de Engenharia, Produção e Construção
a) Adriana Maria Tonini
b) Alessandro Fernandes Moreira
c) Antonio Carlos Seabra
d) Carlos Almir Monteiro de Holanda
e) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi
f) Cristhian Moreira Brum
g) Danniel Cavalcante Lopes
h) Elaine Gomes Assis
i) Gisele Maria Ribeiro Vieira
j) Guilherme Augusto Barucke Marcondes
k) Gustavo Henrique Bolognesi Donato
l) Irineu Gianesi
m) Jefferson Caponero
n) Luis Maurício Resende
o) Marcello Nitz da Costa
p) Paulo Tadeu de Mello Lourencao
q) Pedro Daniel da Cunha Kemerich
r) Raphael Soeiro Suppino
s) Richard Magdalena Stephan
t) Rodrigo Augusto da Silva Pimentel
u) Tatiana Louise Ávila de Campos Rocha
v) Vanderli Fava de Oliveira
II - Área de Saúde e Bem-Estar
a) Claudete Veiga
b) Davidson Passos Mendes
c) Elaine Ibrahim
d) Elson Fontes Cormack
e) Guilherme De Menezes Succi
f) Ipojucan Calixto Fraiz
g) Joyce Muniz
h) Kin Shung Hwang
i) Marcelo Ferreira Lourenço
j) Rodolfo Prado da Silva
k) Rui Barbosa de Brito Junior
l) Silvio Pessanha Neto
m) Tiago Figueiredo
n) Vicente de Paulo dos Anjos Landim
III - Área de Educação
a) Adonis Rogério Fracaro
b) Cristiane Malinoski Pianaro Angelo
c) Eduardo César Catanozi
d) Fernando Soares De Carvalho
e) Flavio Araujo Vieira
f) Giancarlo Moser
g) Gisela Pelegrinelli
h) Herbert Gomes Martins
i) Inajara de Salles Viana Neves
j) Ivanilton José de Oliveira
k) Jorge Luiz Coimbra De Oliveira
l) José Guilherme da Silva Lopes
m) Ledimar Brianezi
n) Luis Claudio De Almeida
o) Marcos Vinicius Ferreira Vilela
p) Maria Carolina Leme Joly
q) Maria Deuceny da Silva Lopes Bravo Pinheiro
r) Regina Coeli Da Silveira
s) Renata Swany Soares do Nascimento
t) Rogerio Alessandro de Mello Basali
u) Rosana Andréa Costa de Castro
v) Rosilene Frederico Rocha Bombini
w) Simone Makiyama
x) Tersio Guilherme de Souza Cruz
y) William José Ferreira
Art. 2º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões
Assessoras de atuação transversal:
I - Educação a distância
a) Bruno Miyasato
b) Edwin Parra Rocco
c) Jair dos Santos Júnior
d) Luciano Sathler Rosa Guimarães
e) Maria Aparecida Crissi Knuppel
f) Simone Telles
g) Viviane Marques Goi
II - Cursos Superiores de Tecnologia
a) Aloysio Gomes de Souza Filho
b) Aparecida Sílvia Mellin
c) Assis Leão da Silva
d) Natalia Bousquet Batista
Art. 3º As Comissões Assessoras atuarão conforme orientações, diretrizes,
procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco,
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.890, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.045182/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a TEREZINHA DA CONCEIÇÃO
SILVA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOSÉ MARQUES DA SILVA ,
aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140281, de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.11.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA-ADJUNTA
NO
EXERCÍCIO
DA
DIREÇÃO
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência
constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23065.046268/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a CECILIA BELTRÃO
SIQUEIRA DE LEMOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOÃO
RIBEIRO DE LEMOS, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1119307, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.11.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA-ADJUNTA
NO
EXERCÍCIO
DA
DIREÇÃO
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência
Fechar