DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500019
19
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALEJANDRA FILIPPO
GONZALEZ NEVES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1714510, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento
Agrossocioambiental Sustentável, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.150799/2024-71; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/01/2024, FABIAN RODRIGO
MAGIOLI NUNEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2495399,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte
e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 612 de 11/06/2021, publicada no D.O.U.
de 14/06/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e
Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.150799/2024-71, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 27/01/2024, GABRIEL FILIPE SANTIAGO CRUZ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3160618, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de
Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.151091/2024-37, resolve:
Art. 1º - Dispensar SUELLEN OLIVEIRA MILANI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3045016, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na
qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em
Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada
pela Portaria nº. 1.883 de 08/11/2023, publicada no D.O.U. de 13/11/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia
e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta
do Processo nº 23069.151091/2024-37, resolve:
Art. 1º - Designar SUELLEN OLIVEIRA MILANI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 3045016, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Biblioteconomia e Documentação, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150596/2024-84, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 26/01/2024, NADJA VALERIA
VASCONCELLOS DE AVILA, Matrícula SIAPE nº 2051477, da função gratificada de Chefe da
Divisão de Estágio, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de
Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 645, de
13/04/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73/GR/UFFS, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante da função de
Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor CESAR AUGUSTO DI DOME N I CO,
Siape nº 1943664, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos
legais
e
regulamentares
do
titular,
conforme
Processo
nº
23205.001180/2024-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 791/GR/UFFS/2023, de 05 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 372 - Autorizar o afastamento do País a HERMANN FREIRE FERREIRA LIMA E SILVA,
Matrícula nº 1683938/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para
participar de missão de trabalho e visita ao Institut de Physique Théorique (IPhT) da
Université Paris-Saclay, na cidade de Saclay/França, no período de 12/03/2024 a
30/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.000726/2024-08)
Nº 374 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar do evento "Capacitação em Estatística aplicada à Saúde Pública", na
cidade de Ilha de São Tomé/São Tomé e Príncipe, no período de 17/02 a 26/02/2024, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.001940/2024-73)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, , no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 377 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
04, ocupado por DIENE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 3072762/SIAPE, lotada na
Faculdade de Nutrição, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.001036/2024-68)
Nº 382 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
01, ocupado por BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA, Matrícula nº 3364437/SIAPE,
lotada na Diretoria de Acessibilidade, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.001319/2024-18)
Nº 383 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão
06, ocupado por BRUNO CEZAR RAMOS JUBE, Matrícula nº 2295970/SIAPE, lotado na Pró-
Reitoria de Graduação, a contar de 15/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.070189/2023-74).
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.023455/2023-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DEBORA
COTA,, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1344118, no período de 20 de março de
2024 a 23 de março de 2024, para participação no III Congreso Internacional Lenguas,
Migraciones, Culturas da Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23422.001029/2024-29, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1841252,
Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Integração-Latino Americana para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, da Secretaria Nacional
de Assistência Social-SNAS junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901665/2023-07, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2190789, a
partir de 01 de fevereiro de 2024, por um período de 06 (seis) meses, para prestar
Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - IF Sudeste MG, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/05.
Art. 2º Cumpre ao IF Sudeste MG comunicar a frequência do servidor, mensalmente.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 23072.238217/2023-47, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tayane Bragança de Almeida,
matrícula SIAPE nº 2307570, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício
no Ministério da Cultura.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Fechar