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DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.003594/2024-20, resolve:
I - Exonerar WAGNER LUCAS LUCENA DE ARAUJO ALMEIDA, Siape 3158938,
Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função
de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos/SOF.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.150159/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a razão de
5178/12775 avos, com vigência a partir de 25/01/2024, a ANTONIO CABRAL NETO,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 7347393, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 556, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA MARIA PANOZZO BRA N DAO,
matrícula SIAPE n° 1968790, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de
Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Código SRH 1403, Código FG-
1, UORG 2623, com vigência pelo período de 07/02/2024 até 06/02/2026. Processo nº
23078.590595/2023-89.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 649 - Dispensar, PRISCILLA ALVES PEIXOTO, Matrícula Siape nº 1084055, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de História e Teoria,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.263529/23-29.
Nº 650 - Designar MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, Matrícula Siape nº 1593914,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de História e Teoria, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-
1, processo nº 23079.263529/23-29.
Nº 653 - Dispensar, a pedido, FERNANDO ALVARES SALIS, Matrícula Siape nº 2225150,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação -
ECO, FUC-1, a partir de 31/12/2023, processo nº 23079.264535/23-14.
Nº 654 - Designar VINICIOS KABRAL RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2993129, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de Comunicação -
ECO, FUC-1, processo nº 23079.264235/23-14.
Nº 655 - Dispensar, RODRIGO CURY PARAIZO, Matrícula Siape nº 1433887, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós- Grad do Curso de Urbanismo,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.264946/23-99.
Nº 656 - Designar ADRIANA SANSAO FONTES, Matrícula Siape nº 2446727, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso
de Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº
23079.264946/23-99.
Nº 662 - Retificar a Portaria nº 422 de 09/01/2024, que trata da designação de FG do
servidor JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, publicada no DOU nº 9 de 12/01/2024. Onde se lê:
"para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Consultoria Jurídica, Correição e
Demandas Judiciais", leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Consultoria Legal", ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ LANDAU, matrícula SIAPE nº 6361137, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
21/03/2024 a
29/03/2024, para
participação no
4th EAGE
Digitalization
Conference and Exhibition, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.201843/2024-07).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ERWIN MAXIMILIANO TOPP PAREDES , matrícula SIAPE nº 3334503, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 16/02/2024 a 02/03/2024, para realização de visita de pesquisa, junto ao
Institut National des Sciences Appliquées - INSA, em Rennes, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.200990/2024-51)
FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 2124572, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 25/02/2024 a
05/03/2024, para participação em conferência, junto à SIAM, em Trieste, Itália- com ônus
CNPq. (Processo 23079.201936/2024-23).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO DE ASSIS PASSOS OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 3261610, ocupante
do cargo de Biólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a partir da data de publicação
até 21/02/2024, para realização de pesquisa no âmbito do Programa Antártico Brasileiro,
na Antártica - com ônus limitado. (Processo 23079.201513/2024-11)
THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 1808729, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
19/02/2024 a 23/02/2024, para realização de missão de pesquisa no exterior, junto à
Universidade Estadual do Arizona, em Phoenix, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.201027/2024-95)
GEAN NUNES DAMULAKIS, matrícula SIAPE nº 3488650, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data de
publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL, em
Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201630/2024-77)
ANA REGINA VAZ CALINDRO , matrícula SIAPE nº 3062362, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data
de publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL-Udec,
em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.202057/2024-19)
CAROLINA RIBEIRO SERRA, matrícula SIAPE nº 2473889, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, a partir da data de
publicação até 28/01/2024, para participar do XX Congreso Internacional ALFAL-Udec, em
Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.201849/2024-76)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MÁRCIO DE ALMEIDA D´AGOSTO , matrícula SIAPE nº 1542002, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
13/03/2024 a 22/03/2024, para participação em conferência científica, junto à Sociedade
de Gestão de Produção e Operações - POMS, em Cartagena das Índias, Colômbia- com
ônus limitado. (Processo 23079.201500/2024-34)
FLAVIO CHEDID HENRIQUES,matrícula SIAPE nº 2272522, ocupante do cargo de
Tecnólogo de Produção, lotado(a) no(a) NIDES, no período de 23/01/2024 a 02/02/2024,
para participação em evento acadêmico e outras atividades, junto à ISEG e à Universidade
de Coimbra,
em Lisboa
e Coimbra, Portugal-
com ônus
limitado. (Processo
23079.201225/2024-59)
ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0361206, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 14/03/2024 a
25/03/2024, para participação em reunião e na 7th International Conference on Business
Management in the Digital Economy, junto à MGIMO University e à Durban University of
Technology, em Moscou e São Petersburgo, Rússia - com ônus limitado. (Processo
23079.200644/2024-73)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893 , ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 04/02/2024 a 12/02/2024, para visitas e reuniões técnicas, junto à Museu Egípcio do
Cairo, ao Museu de Luxor e ao Ministério de Antiguidades, em Cairo e Luxor, no Egito -
com ônus limitado. (Processo 23079.200840/2024-48)
ALBERTO OLIVA, matrícula SIAPE nº 0367175, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 15/04/2024 a 31/05/2024,
para apresentação de resultado de pesquisa, junto à Universidade de Turim , em Turim,
Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.201920/2024-11)
ITALO PEDROSA GOMES MARTINS , matrícula SIAPE nº 3062364, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 28/02/2024 a 05/03/2024, para participar do 2024 Eastern Economic
Association Annual
Meetings, em Boston, EUA
- com ônus
limitado. (Processo
23079.201887/2024-29).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de Dezembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES , matrícula SIAPE nº
2527355, publicado no Diário Oficial da União nº 1-C, de 02 de Janeiro de 2023, seção 02,
página 35.
Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para
realização de estágio pós-doutoral, junto à Texas Tech University, em Lubbock, Estados
Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM,
no período de 15/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.",
Leia -se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para
desenvolvimento de missão de estudos no exterior, junto à Texas Tech University , em
Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GO N C A LV ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355,
lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/01/2025, com ônus limitado".
(Processo 23079.247268/2022-19).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 684, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2024, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Accacio Khalil
Inacio, Matrícula SIAPE
nº 3170395, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.240221/2023-13.
NEUZA LUZIA PINTO

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