DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 420 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Aline Vilela
Andrade, matrícula SIAPE nº 1023908, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
doutorado na Università Degli Studi Di Trieste, em Trieste/Itália, no período de 01/03/2024
a 31/08/2024.
Nº 421 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antônio Cruz
Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-doutorado na
Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025.
Nº 428 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marcelo Richard Hilário, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
visita técnica à University of Bath, em Bath/Inglaterra, no período de 15/01/2024 a
25/01/2024.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Daniela
Marin, matrícula SIAPE nº 3013670, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para ministrar curso na
Universidad de Costa Rica, em Liberia/Costa Rica, no período de 15/02/2024 a
23/02/2024.
Nº 449 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elysangela Dittz
Duarte, matrícula SIAPE nº 1676305, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de Intercâmbio
Acadêmico na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa/Portugal, no período de
28/01/2024 a 13/02/2024.
Nº 457 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
FAPEMIG, da servidora Kenia Lara da Silva, matrícula SIAPE nº 2496154, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para
realização
de
Cooperação
Internacional na
Universidade
Católica
Portuguesa, em
Lisboa/Portugal, no período de 19/01/2024 a 03/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 634, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.203913/2024-13, resolve:
Designar a servidora Monique Ellen Rabelo, matrícula SIAPE nº 2426530,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código
FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.000232/2024-52, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 19/2024 - GABINETE, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 12, Seção 2, de 17 de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.000232/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL IKETANI COELHO, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade, com mandato de quatro anos, ficando dispensado da referida função JOSÉ
MAURO SOUSA DE MOURA, Professor do Magistério Superior.
Art. 2° Designar ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação e 15 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme art.
31, IV, e art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
Art. 4º As designações e a dispensa de que tratam os artigos 1° e 2° serão
contadas a partir de 27 de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar o servidor EDUARDO SOARES NUNES, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Antropologia
e
Arqueologia
desta
Universidade.
Art. 2° Atribuir a carga horária de 20 horas semanais para exercício
do encargo de Coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa
n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consad n°103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA GONÇALVES DE
CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para participar do evento intitulado "VII Congreso de La Asociación
Latinoamericana de Antropología", a ocorrer em Rosário, Argentina, no período de 11 a 16
de março de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4 CAP/PROGEP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio
de 2022; considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 115/2023 - GR. Resolve:
Retificar as portarias de nomeações para o cargo de Professor do Magistério
Superior no âmbito da UFOPA, publicadas no Diário Oficial da União nº 15, Seção 2, de
22/01/2024, conforme descrição abaixo:
I - Portaria de Nomeação nº 1/2024 -CAP de 19 de janeiro de 2024 - onde se
lê: "Luciano Ribeiro da Silva - 1º AC - Petrologia e Geologia Regional - Assistente A - 40h
- DE - 0923070"; Leia-se: onde se lê: "Luciano Ribeiro da Silva - 1º AC - Petrologia e
Geologia Regional - Adjunto A - 40h - DE - 0923070"
II - Portaria de Nomeação nº 2/2024 - CAP de 19 de janeiro de 2024 - onde se
lê: "Lotação: Campus Alenquer"; Leia-se: "Lotação: Campus Santarém - IFII".
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 285 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VOYNER RAVENA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado(a) no NUCLEO DE ECOLOGIA AQUATICA E
PESCA DA AMAZONIA, no período de 20 de janeiro a 20 de julho de 2024, para realizar
Pós-Doutorado no Researcher French Institute for Sustainable Development (IRD), na
França, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ.
Nº 290 - Designar o servidor FABIAN NUNEZ, Matricula SIAPE: 2345515,ocupante do cargo
de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a função de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o servidor DIEGO ASSIS DA SILVA LISBOA, a partir 04 de
dezembro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOÃO
VICTOR BATISTA CABRAL, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, no
Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em
28/12/2022,retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 11/2023, publicado no DOU em
21/12/2023, código de vaga nº. 259299, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.002031/2024-26).
Nº 3 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MICHELLE BARBOSA AGNOLETI, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado
pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de
31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023,
publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CC Jnº.
16/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 260724, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.130196/2023-49).
Nº 4 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ELOÍSA
DIAS GONÇALVES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado
pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de
31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023,
publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº.
15/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 260183, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.130186/2023-28).
Nº 5 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, OONA
DE OLIVEIRA CAJÚ, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado
(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado
pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de
31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de
13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCJ nº. 19, de 16/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, código de vaga nº. 254795,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.130180/2023-93).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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