DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 732, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de EVELYNE FLORIDO LOBATO CAVALCANTE, siape nº
1045212, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 21/01/2024, conforme processo nº.
23079.227160/2023-91.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 734, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/01/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) RENATO FERREIRA DE VELLOSO VIANNA, matrícula
SIAPE n° 2418023, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202046/2024-39.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº
739
- Declarar
vago,
a
partir de
24/01/2024,
o
cargo de
Técnico
em
Enfermagem,ocupado pelo (a) servidor RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula SIAPE n°
1199493, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.201592/2024-52.
Nº 743 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Felipe Monte Cardoso,
Matrícula SIAPE nº 2227820, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.202810/2024-76.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.026031/2023-16, resolve:
Art. 1º - Contratar MONYCK JEANE DOS SANTOS LOPES, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do
art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
BIOLOGIA VEGETAL, com lotação no ICA, no Campus Belém, sob o regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 20/2023, Publicado no DOU
Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.48, e suas alterações, bem como Ed i t a l
de Homologação nº 52/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 88., classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000649/2024-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Agronomia, o(a) servidor(a) JOYCE MARIA DE MELO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2115272, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 0111/2024-GR-UFRPE, de 18/01/2024, constante no
processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000655/2024-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Educação Física, o(a) servidor(a) FERNANDA RAIZA GONCALVES DA SILVA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3311477, a partir da
data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0116/2024-GR-UFRPE, de
18/01/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000678/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do
Departamento de Biologia, o(a) servidor(a) MARIA IVANIA DE ALBUQUERQUE SILV A
SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 383546, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0110/2024-GR-UFRPE,
de 18/01/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000045/2024-01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, para
realização de missão de trabalho internacional na Universidade de Bolonha, Itália, apoiada
pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (Edital 15/2023 Programa CAPES-
Print-UFRPE), conforme Ad Referendum nº 11/2024-DMV, de 16/01/2024, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 426 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA DO VALLE FERNANDES,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475943,
lotada no Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
16/02/2024 a 15/03/2024, para participar de palestras e reuniões no âmbito do convênio
celebrado entre a Universidade de Bolonha (no Departamento de Letras - Língua e Cultura)
e o Museu Cívico de Modena, a ser realizado na Itália, com ônus limitado para a U F R R J.
Processo nº: 23083.079410/2023-19.
Nº 437 I - Conceder pensão à MARLI MENDES ALVES na qualidade de cônjuge do ex-
servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de mecânico, matrícula Siape
n°0386912, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecido em 14.12.2023, com fundamento nos termos do Art. 3º inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022,
incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019,com efeitos financeiros a partir da
data do óbito.
Processo nº: 23083.001654/2024-69.
Nº 438 I - Conceder pensão à ARMANDO ALVES FERNANDES na qualidade de companheiro
do ex-servidor aposentado MARCELO DE OLIVEIRA MENDES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n°0386041, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 15.12.2023, com fundamento
nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c',
item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424,
de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria
nº 4645/2022, com os redutores do Art. 24 da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a
partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.001657/2024-01.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA PROGEP Nº 442, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.045002/2023-55, resolve:
Rescindir o contrato de RAFAEL FERNANDES MENDES JÚNIOR, como Professor
(a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional;
Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 12/01/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 62, resolve:
N° 67 Dispensar a servidora pública municipal Fernanda Kallyne Rêgo de
Oliveira, CPF nº 019.739.844-82, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró,
da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa, Diversidade
e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.
Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa;
a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
N° 69 Designar a Servidora Pública Municipal Fernanda Kallyne Rêgo de
Oliveira, CPF nº 019.739.844-82, cedida pela Prefeitura Municipal de Mossoró,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ação Afirmativa,
Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
código FG-4.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa;
a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, resolve:
N° 70 Designar a servidora técnico-administrativa Náglia Grazieli Jácome da
Silveira Bezerra,
matrícula Siape
nº 1544809,
para exercer
a função
de
Assessora Técnica da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Progepe, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA