DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 219 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THAIS MARIA DA MATA MARTINS, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 0457/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de
Biociências e Saúde Única (BSU), com código de vaga 931124, redistribuída, por meio da
Portaria nº 805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015.
(Processo nº 23080.023201/2022-51)
Nº 220 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARCIO DA SILVEIRA CORREA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
575/2023/DDP, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde
Única (BSU), com código de vaga 931118, redistribuída, por meio da Portaria nº
805/2015/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2015. (Processo nº
23080.023187/2022-96)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 223 - Art. 1º Dispensar, a pedido, THAYS IZABEL DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABI L I DA D E ,
SIAPE nº 3066055, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CPGA/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1280/2020/GR, DE 29
DE SETEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 000579/2024)
Nº 231 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Carlos Eduardo Facin Lavarda,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE Nº 2263308, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - CPGCCN/CSE,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)
Nº 233 - Art. 1º Dispensar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE Nº
2407877, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
1705/2023/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001239/2024)
Nº 234 - Art. 1º Designar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788,
para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
S A I Q / CO R E R E / S A A E / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001239/2024)
Nº 236 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Março de 2024, Paulo Cesar Machado Ferroli,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE Nº 2775457, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica - EGR/CCE da Universidade Federal
de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 068966/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA LÍVIA DOS SANTOS AGOSTINHO, SIAPE 2273999, lotado no Departamento
de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para Licença para Capacitação junto à University of
California, em Berkeley/California, de 31/01/2024 a 01/05/2024, com ônus C A P ES / P R I N T
(Processo nº 23080.078058/2023-16);
BRUNO TADEU COSTA, SIAPE 1309579, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CTE, para participar do Mini-
Worksshop Symplectic Dynamics in Montevideo, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de
02/02/2024 a 12/02/2024, com ônus limitado (Processo nº 23080.000688/2024-66);
IRINEU MANOEL DE SOUZA, SIAPE 2155891, ocupante da função de Reitor da
Universidade Federal de Santa Catarina, com lotação no Departamento De Ciências Da
Administração/CSE, para participar do 14° Congreso Internacional de Educación Superior e
da quarta reunião preparatória do evento de seguimento da 3ª Conferência Regional de
Educação Superior para a América Latina e o Caribe, em Havana/Cuba, no período de
04/02/2024 a 09/02/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.002258/2024-89);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, Professora, com lotação no
Departamento De Antropologia/CFH, para participar de atividades do Projeto Memórias
das
mulheres
guaraní
de
Santa Teresita,
Chaco
boreal
paraguaio,
em
Santa
Teresita/Paraguai,
de 06/02/2024
a 15/02/2024,
com
ônus limitado
(Processo
23080.000409/2024-64).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o
pagamento dos
proventos de
GERONIMO VANDERLEI
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1158300, a partir da folha de pagamento de fevereiro de
2024, suspenso no mês de dezembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº
782/2023/DAP, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE BITTENCOURT, matrícula 06899471,
cônjuge do servidor aposentado DJALMA BENTO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1157292,
ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, falecido no dia 31 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000755/2024-42)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2024, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A1D (Professor Adjunto A), Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LORENA RAPHAEL RODRIGU ES ,
matrícula SIAPE 1333888, código de vaga 932980, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.001356/2024-07).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 114, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.156512/2023-77,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Nilton Fabbrin,
Matrícula SIAPE 380334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com lotação oficial no Departamento
de Eletromecânica e Sistemas de Potência/CT, do Quadro Único desta Universidade, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
JOSE NERI G. PANIZ.
CENTRO DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 007, de 17 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 19 de janeiro de 2024, S 2, pág. 20, que dispensou Iria Brücker Roggia, Matrícula
SIAPE nº 6381341, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação
Aplicada (DCOM), Código FG1.198,
onde se lê: "DISPENSAR IRIA BRÜCKER ROGGIA",
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, IRIA BRÜCKER ROGGIA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009 e art. 1º da Resolução
CONSU nº 52 de 13.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Reitora Profa. Dra. RAIANE PATRICIA
SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, para participar do 14º
Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, em Havana/Cuba, com
ônus Unifesp (diárias, passagens e inscrição) (Processo SEI nº 23089.037742/2023-68).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 235 - Conceder o afastamento do país a LARISSA VALDEMARIN BIM, Biomédica do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 29/01/2024 a
03/05/2024, para realização de estágio de pesquisa (Intercâmbio) na Universidade da
Califórnia, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI Nº
23089.031069/2023-52).
Nº 236 - Conceder o afastamento do país a NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 01/02/2024 a 07/02/2024, para realizar atividades junto à Atlantic Technical
University, em Cabo Verde, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.000694/2024-33).
Nº 237 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 09/02/2024
a 18/02/2024, para participar de reunião da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo,
na Itália, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.000845/2024-53).
Nº 238 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 25/02/2024
a 01/03/2024, para participar do Workshop "SCRS Workshop of the Swordfish Year
Programme
(SWOYP)",
em
Portugal,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
Nº
23089.000882/2024-61).
Nº 239 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO RUBINO DE AZEVEDO FOCCHI,
Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
21/03/2024 a 29/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.036991/2023-36).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
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