DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 218 - Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
1338704, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 5, a partir de 09/01/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.000230/2024-27).
Nº 222 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO ANDRADE DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2113741,
Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.033945/2023-85).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 110 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1243477 , ocupante do cargo de Administradora, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Nº 113 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA GERAL, CD-04, DO(A)
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES, desta Universidade, o(a) servidor(a)
AMANDA GOMES MOTA, matrícula SIAPE nº 2136962, a contar de 18 de janeiro de 2024.
Nº 115 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CRIAÇÃO
PUBLICITÁRIA, FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) PATRICIO ALVES MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1475352, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, a contar de 22 de janeiro de 2024.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 134 - Prorrogar de 04/02/2024 a 29/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1622, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 154, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1514, de
2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior
substituto MAGNUM MOREIRA DA SILVA.
Nº 135 - Prorrogar de 04/02/2024 a 29/06/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1621, de 22 de junho de 2022, publicada
no DOU de 23 de junho de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 152, de 25 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº 1500, de
1º de agosto de 2023, publicada no DOU de 2 de agosto de 2023, entre esta Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior
substituta FERNANDA APARECIDA GUEDES HONORATO DA SILVA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção
2,
Página
1;
Considerando
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23282.020139/2023-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código
906080, ocupado por ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE: 2181940, com
exercício na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de
Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90,
a partir de 31/01/2024 (Processo nº 23282.020139/2023-51).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo 23804.000132/2024-67,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior código
930411, ocupado por GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS SALGADO, matrícula SIAPE:
1159808, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras, campus dos
Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir
de 09/02/2024 (Processo n.º 23804.000132/2024-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Nº 34 (Processo nº 23282.000698/2024-25) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, SIAPE 2343797, no
período de 26/02/2024 a 05/03/2024, para participar na coordenação, organização e
fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para
os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Luanda,
Angola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 35 (Processo nº 23282.000885/2024-17) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape: 3087201, no
período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e
fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para
os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Maputo,
Moçambique.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 36 (Processo nº 23804.000094/2024-42) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE
3327211, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, para participar na coordenação,
organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, em Luanda, Angola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 37 (Processo nº 23282.000694/2024-47) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) MAYARA SANTOS DE SOUSA, Siape: 2180317, no
período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e
fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais -
PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 38 (Processo nº 23282.000719/2024-11) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape:
2180191, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar da coordenação,
organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, em Luanda, Angola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 39 (Processo nº 23282.000696/2024-36) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, no período de 26/02/2024
a 06/03/2024, para participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das
provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da
Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Bissau, Guiné-Bissau.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 40 (Processo nº 23282.000699/2024-70) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, Siape: 1069935, no
período de 26/02/2024 à 05/03/2024, para Participar na coordenação, organização e
fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para
os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023 em Maputo,
Moçambique.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 41 (Processo nº 23282.000706/2024-33) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, do servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, Siape: 2220182, no período
de 26/02/2024 a 06/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e
fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para
os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Bissau -
Guiné-Bissau.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 42 (Processo nº 23282.000697/2024-81) Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com
ônus para a Unilab, da servidora RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape: 1123742, no período de
26/02/2024 a 06/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização
da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos
de Graduação da Unilab - PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Guiné-Bissau.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 27/01/2024 a 11/02/2024, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Reitor, Professor do Magistério Superior, para participar, com ônus:
a) do 41º aniversário Instituto Politécnico de Bragança e da 2ª edição da
International Conference on Co-Creation Processes in Higher Education (In2CoP) em
Bragança, Portugal;
b) da reunião preparatória para a 3ª Conferência Regional de Educação Superior
para a América Latina e o Caribe (CRES), intitulado CRES+5, organizada pelo Instituto
Internacional de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO), Ministério da Educação
Superior de Cuba e o Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior, na
cidade de Havana em Cuba; e
c) do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, no
Palácio das Convenções da Havana, na cidade de Havana em Cuba.
(Processo n° 23064.000861/2024-24).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº
928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede
Ebserh, no período de 06 a 14 de março 2024, incluindo o trânsito, para
participar da reunião "AAD Annual Meeting", em San Diego, Estados Unidos.
(Processo nº 23539.030614/2023-48)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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