DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 66-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de MAÍSA DE SOUZA
LOPES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor
Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Coxim, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 850454, conforme Portaria nº 1.658-
RTR/UFMS, de 22 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022,
publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº
10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 67-RTR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001486/2024-16, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor RODRIGO ZALUSKI, código de vaga 0932441, lotado na
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Catarina, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 2701, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 72-RTR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001498/2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, LUCAS DE OLIVEIRA
REIS, código da vaga 866374, lotado na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação da
Agência de Internacionalização e de Inovação, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 73-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de IGOR VINICIUS RAMOS OTERO, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 965786, conforme Portaria nº 1.649-RTR/UFMS, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº
108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU,
de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 74-RTR/UFMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear CLAUDIANE VILHARROEL ALMEIDA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 965786, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
1.588, RTR, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 7 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1356918, de 22 de janeiro de
2024; resolve:
Nº 126 - DISPENSAR a servidora ETHIANE DINAT FALCÃO ROBALLO, Assistente em
Administração, SIAPE 1552351, de atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus
São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 20 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1357654, de 23 de janeiro de 2024; resolve:
Nº 128 - DISPENSAR a servidora JENIFER HARTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2203520, de exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 129 - DESIGNAR a servidora DÉBORA SCHLOTEFELDT SINIAK, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2203470, para exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem,
do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/UFPEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001854/2024-47, resolve:
AUTORIZAR o
afastamento do país
do professor
LUCIANO VOLCAN
AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro
a 01 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade
e auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalhos no LASCAS 2024 - 15th
IEEE Latin American Symposium on Circuits
and Systems, em Punta del
Este/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 210 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 94/2024, de 10/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 15/01/2024, seção 2, página 28.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor JUNIOR BORELLA, matrícula
SIAPE nº 1036150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de cooperação técnica e discussão do projeto aprovado na Chamada CNPq/MCTI
Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes - UNIVERSAL, em Fort Collins, nos Estados
Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 24/03/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do Projeto CNPq/MCTI Nº 10/2023/
Universidade
Federal Rural
do Rio
de Janeiro
- UFRRJ,
conforme processo
nº
23116.021700/2023-31.
Nº 223 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA OLIVEIRA PENNA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2248238, da função de COORDENADORA DO ARQUIVO GERAL/PROPLAD -
FG-1, a partir de 23/01/2024.
Nº 224 - Designar a servidora ANDREA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1673982,
para exercer a função de COORDENADORA DO ARQUIVO GERAL/PROPLAD - FG-1, a partir
de 23/01/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 198, de 19 de janeiro de 2024, onde se lê: "O
REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021",
leia-se "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021".
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 227 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 364/2023, de 06/02/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 07/02/2023, seção 2, página 33.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD
MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral docente, na FAMU-FSU College of
Engineering, em
Tallahassee/Flórida/Estados Unidos, no
período de
03/04/2023 a
03/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.000878/2023-48.
Nº 229 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do ICCAT Workshop in the caribbean (west atlantic) region for the improvement of
statistical data collection and reporting on small scale (artisanal) fisheries, na cidade do
Panamá, no Panamá, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do International Comission for
Conservation of the Atlantic Tunas - ICCAT, conforme processo nº 23116.001141/2024-23.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNA CAROLINA RIBAS SILVA PORTO, em virtude
de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Médico
- Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, para atuar na FAMED,
Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 771565, conforme Processos nº
23116.001147/2021-58 e nº 23116.001217/2024-11. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.700, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício nº
6/2024/ProGrad, de 19/01/2024, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELENITA FERREIRA MEIRA CARVALHO, para
exercer a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente
Campus Sorocaba - SeDPFD-So/ProGrad, com a atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.704, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A
REITORA EM
EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SÃO
CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas
pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de
04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da
UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
2/2024/SAADE/R, de 22/01/2024 (1333356), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora docente RENATA SEBASTIANI, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Araras
(CoSAADE-Ar), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS