DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 141 - DISPENSAR a servidora EDLENE SANTIAGO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3302081,
ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da
Coordenação de Desenvolvimento Social - CDS/PROGESP/UFAM, a partir de 29/01/2024.
DESIGNAR a servidora TEREZA RAQUEL NEGREIROS DO NASCIMENTO COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1125649, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Social -
CDS/PROGESP/UFAM, a partir de 29/01/2024.
Nº 142 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora TAÍS FURTADO PONTES, matrícula SIAPE n.º
2897368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ROGER PAMPONET DA FONSECA, matrícula
SIAPE n.º 1879549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Subchefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor ROGER PAMPONET DA FONSECA, matrícula SIAPE
n.º 1879549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo -
DAU / U FA M .
Art. 4º - DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FRANSICA SENA DE ARAÚJO SILVA,
matrícula SIAPE n.º 2987084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Subchefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM.
Nº 143 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE
LUCENA JÚNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia, a fim de participar da conferência
18th annual International Technology, Education and Development Conference, a ser
realizado em Valência/Espanha, no período de 01/03/2024 a 09/03/2024, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 147 - CEDER a servidora TAIS FURTADO PONTES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2897368, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério das Cidades.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.003687/2024-38, resolve:
Conceder, a partir de 10/1/2024, pensão a Vanilma Lopes de Oliveira, em razão
do falecimento de Josenaldo Lins de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1110022, aposentado no cargo
de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
13, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art.
77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME
nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.001378/2024-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JADER DE ANDRADE BEZERRA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2327924, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Nutrição, Símbolo FUC-
001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 268, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.001378/2024-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANILA TORRES DE ARAUJO FRADE NOGUEIRA,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 1676803, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Nutrição, Símbolo FUC-001, e o servidor ALANDERSON ALVES RAMALHO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2986499,
para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos para o biênio 2024-2026.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.026468/2023-18, de 10 de outubro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAULA SIBBELE SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE 3303863, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2023
a 28/01/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.011567/2023-03, de 15 de maio de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de FRANCINETE VIANA DA SILVA CORREA ,
matrícula SIAPE 3312536, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/08/2023
a 15/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.027384/2023-00, de 20 de dezembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ANDRE LUIZ NASCIMENTO
JUCA E SOUZA, matrícula SIAPE 1384234, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 16/02/2023 a 15/02/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.815, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Reconduzir o servidor LEONARDO PEREIRA DE ASSIS ao cargo efetivo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão 404, em regime de 40 horas
semanais, com lotação e exercício no Departamento de Compras e Contratos, do Quadro
desta Universidade, com fulcro no art. 29, inciso I, da Lei nº 8112/90, em vaga decorrente
de sua antiga exoneração a pedido, código de vaga 3059801 (Processo administrativo n.
23103.000872/2024-09).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.001192/2024-65, resolve:
Declarar vago, a
partir de 25/01/2024 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315967, ocupado por WILAME MOREIRA COSTA
JUNIOR, matrícula SIAPE 2152547, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/CCSO, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002207/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 7, publicado no DOU de 09/01/2024,
HAROLDO CILAS DUARTE LIMA JUNIOR, CPF ***.142.832-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Física / Física Geral, no código de vaga nº 0315830, junto a(o) Departamento de
Física/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002353/2024-38, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MAIRA TERESA GONCALVES ROCHA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2735700, da Função
Gratificada, FG-01, de
COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE
MEMÓRIAS E
E X P O S I ÇÕ ES / P R O EC .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002353/2024-38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RONI CESAR ANDRADE DE ARAUJO, CPF ***.444.433-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1916016, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DE MEMÓRIAS E EXPOSIÇÕES/PROEC.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.002353/2024-38, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MAIRA TERESA GONCALVES ROCHA, CPF ***.023.083-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2735700, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ATIVIDADES
AU D I OV I S U A I S / P R O EC .
FERNANDO CARVALHO SILVA
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