DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
NATALIA ANDREA VIANA BEDOYA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 09/02/2024 a 02/03/2024, para realizar visita científica no Instituto de Matemática da
Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.000699/2024-21).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora em exercício nº 39, de 15/01/2024, que autoriza o
afastamento do país do servidor FRANCISCO GIL COURY, publicado no DOU de 16/01/2024,
Seção 2, pags. 28 e 29:
Onde se lê: "...com ônus FAPESP…";
Leia-se: "...com ônus FAPESP e CAPES-PRINT...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 641, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.001437/2024-84, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO FERNANDES GALÉ para exercer as funções de
Chefe do Departamento de Filosofia, com Função Gratificada FG-2, para o biênio 2023-2025.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 556/2023 de 07/08/2023, que designava
a Profa. Dra. Débora Cristina Morato Pinto para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores listados abaixo, lotados na UFNT sob tutoria
UFT, para exercerem as funções descriminadas abaixo, na UASG da tutora:
Leiloeiros Oficiais:
- CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 836456;
- JOÃO VIDAL NEGREIROS NETO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2488248.
Leiloeiros Assistentes:
- JOSIMAR SANTOS DE ALMEIDA, Zootecnista, SIAPE nº 2203649;
JOSÉ EURIVAN RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 3073597.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento
para prestar colaboração técnica, na
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a servidora LETICIA CARAVITA AB BA D E ,
professora do magistério superior, matrícula nº 2969885, lotada no curso de engenharia
florestal, campus de Gurupi, pelo período que perdurar o acordo de cooperação publicado
no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2024, seção 03, pág. 89, com fundamento no
art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente à Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA JÚLIA FELIPE CAMELO
AGUIAR até 01/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.007383/2023-17).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900913/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de IDALENA OLIVEIRA CHAVES, matrículas
11961-X/UFV e 1380540-4/Siape, no período de 28 de janeiro a 18 de fevereiro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de atividades de mobilidade internacional na Fundação
Juan N. Corpas, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 356, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista o pedido do
candidato, apresentado em 09 de janeiro de 2024, e o constante dos autos do processo nº
23117.085192/2023-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO GOBBO JÚNIOR para o
cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU
Nº 7120, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
dezembro de 2023, Seção 2, página 36, em virtude da desistência do candidato.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 367 - Art. 1º Dispensar Núbia dos Santos Saad, Matrícula SIAPE Nº 2299209, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica da
Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revogam-se as Portarias de Pessoal UFU Nºs 2300/2023 e 2450/2023,
publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 28 de abril de 2023, Edição 81,
Seção 2, página 62 e em 09 de maio de 2023, Edição 87, Seção 2, página 38.
Nº 368 - Art. 1º Designar Fernando Lourenço de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1939378, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 25 de
janeiro de 2024, em substituição a Núbia dos Santos Saad.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/ MF Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000016/2024-71, resolve:
Exonerar BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 0129031, do cargo de Chefe de Divisão de Expedição e Arquivo, código CCE 1.07,
da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 2 de janeiro de 2024.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 2º, inc. I e §1º do Regimento Interno do Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016 e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.100177/2018-09, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA GONÇALEZ da função de membro suplente do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado pela Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP, a partir de 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000026/2024-42, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRFN-4/PGFN/MF Nº 83, de 15 de
janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2024, seção 2, página 31.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 2º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2023, considerando o disposto nos §§ 1° e 6° do art. 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI nº 18220.103352/2023-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR N° 411,
de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
dezembro de 2023 que nomeou, em cumprimento de decisão judicial, a
candidata ISABELLA PEREZ CALDAS SCHETTINI para o cargo efetivo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da
Receita Federal do Brasil, Código de Vaga SIAPE nº 40018.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR N° 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.035655/2024-27, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO LUIZ ZAMIAN,
matrícula SiapeCad nº 01213917, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
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