DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.012426/2023-45; resolve:
Nº 148 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE ANTONIO SCHAMNE, matrícula PF nº 9.442,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
Nº 149 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal JORGE RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 13.607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000013/2024-64; resolve:
Nº 150 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL,
matrícula PF nº 24.158, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 151 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ABDON FRANCISCO AURELIANO NETT O,
matrícula PF nº 24.345, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 156, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000521/2024-21; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula PF nº
24.549, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000514/2024-20; resolve:
Nº 161 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CYNTHIA DE ANDRADE MARTINS, matrícula
PF nº 24.599, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 162 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS EDUARDO DE SOUZA LAURO,
matrícula PF nº 23.366, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 163, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08201.002069/2023-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a EDMAR ANTONIO DA SILVA, matrículas PF nº 10.685 e SIAPE nº 1429102,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 164, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08502.002426/2023-53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN, ocupante do cargo efetivo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 8.820 e SIAPE n° 1320662, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.001155/2024-10; resolve:
Nº 166 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO SELLING CUNHA, matrícula PF
nº 18.148, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Delegacia de Repressão a crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 167 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI
SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 169, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08704.000064/2024-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JULIO ATANASOV, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 1797 e SIAPE nº 176149, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000044/2024-41; resolve:
Nº 170 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 12.936, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
FCE 1.01.
Nº 171 - DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal MARIANA DE AMORIM VIEIRA BENTO,
matrícula PF nº 23.128, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 172 - DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal MARIANA DE AMORIM VIEIRA BENTO,
matrícula PF nº 23.128, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
FCE 1.01.
Nº 173 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal JULIO CESAR FRANCO FILHO, matrícula
PF nº 23.206, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 174, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.000116/2024-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARIO SANDRO MELO DE VASCONCELOS, matrículas PF nº 7674 e SIAPE nº
1079868, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 175, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.000024/2024-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
LUCIANO LAYBAUER, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial,
matrículas PF nº 10.422 e SIAPE nº 1174632, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000710/2024-57; resolve:
Nº 176 - DISPENSAR o Agente Administrativo ALVARO FERNANDINO GERMAN, matrícula PF
nº 13.279, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
Nº 177 - DESIGNAR a Agente Administrativo FERNANDA REIS DE PINHO TAVARES, matrícula
PF nº 21.058, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Execução
Orçamentária e
Financeira
do Setor
de
Administração
e Logística
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 180, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no Processo n.º 08200.033005/2023-79, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 08 de janeiro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANA LUIZA BASTO
CORDEIRO MELLO, matrícula PF nº 19.907 e SIAPE nº 2155822, lotado(a) e em exercício
no(a) DAJ/CGGP/DGP/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI