DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando
o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear JULIA VIDA BANDEIRA SANTOS, CPF nº ***.802.656-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até 31 de janeiro de
2024, MARIA DAS MERCES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 687119, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Ibama no Estado
do Amapá, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MIRIAN ALMEIDA NAKAMURA, matrícula SIAPE n. 1785112, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria
de
Planejamento,
Administração
e Logística,
deste
Instituto,
durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, JULIANA RAMALHO LOPES,
matrícula SIAPE n. 2082410, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.000146/2024-16, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor GERSON COELHO DA ROSA,
matrícula SIAPE nº 0680550, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe "S",
Padrão "III", a partir de 10 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA GORETE
SANTOS LIMA DA ROSA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e
considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02017.003602/2023-60, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor DIOGO TOSHIKASU KITAOKA,
matrícula SIAPE nº 0680621, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 10 de novembro de 2023,
data do óbito, pensão vitalícia a LUCIANE CAMPOS QUEIROZ, companheira, e pensões
temporárias a MARIA LETÍCIA AKEMI KITAOKA E FERNANDA HARUMI KITAOKA, na
qualidade de filhas menores de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º,
inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º,
§ 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos
termos dos artigos 215, 217, incisos III e IV, alínea "a" e 222, incisos IV e VII, alínea "b" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da
Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 429968, ocupado pelo servidor Gustavo Felipe Soares Félix, matrícula SIAPE nº 3301004,
lotado na COAVA, a partir de 03/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.043627/2023-75).
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 188, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:
Designar FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1903718,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço
de Matéria Fundiária - SEMAF/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País para capacitação da servidora:
Nº 02 - CAROLINE MALDONADO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do treinamento 1º WTREX
Europeu - Women's Traditional Fire Training Exchange, em Alto Minho, Portugal, de 30 a
12 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
Nº 03 - SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do evento 6ª reunião do Painel de Revisão
Científica e Técnica da Convenção sobre Zonas Úmidas, em Gland, Suíça, de 02 a 09 de
fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar DEBORAH DE FREITAS ALEXANDRE TAVARES MARINHO, matrícula
SIAPE nº 1361226, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Conhecimento, da Diretoria da Escola
Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, matrícula SIAPE
nº 2243428, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Agência Nacional de
Mineração, código CA III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de
Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 89, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.239031/2023-00, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
EDUARDO DOS REIS LEAUBON, no período de 8 a 15 de março de 2024, para
participação na conferência CCUS Houston by SEG, em Houston, Texas, Estados Unidos,
com ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA