DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ANP Nº 90, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.239004/2023-29, resolve autorizar o afastamento do país da
servidora:
LUANNE BANDEIRA ERBE DE SOUZA, no período de 8 a 16 de fevereiro de 2024,
para participação na International Petroleum Technology Conference a ser realizada em
Dhahran, na Arábia Saudita, com ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000585/2024-
73, resolve:
EXONERAR ORMEZITA BARBOSA DE PAULO, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Gestão Participativa
Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº
4.110 de 28 de julho de 2023, que alterou o anexo da Portaria nº 253 de 02 de agosto de
2017 e considerando o disposto no Processo n. 00350.005596/2023-69, resolve:
REVOGAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível
Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº
4.110 de 28 de julho de 2023, que alterou o anexo da Portaria nº 253 de 02 de agosto de
2017 e considerando o disposto no Processo n. 00350.005596/2023-69, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional
do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, à servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula
SIAPE nº 1787597, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, Decreto nº 9.058 de 25 de maio de 2017, na PORTARIA GM/MPO Nº
249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 e considerando o disposto no Processo n.
00350.002814/2023-11, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal -
SPOF,- à servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2811022, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de
1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000082/2024-06, resolve:
Designar ALESSANDRA
RODRIGUES FIGUEIRA,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.12, da da Coordenação de Pesca e
Aquicultura, da Coordenação-Geral de Pesca e Aquicultura, da Consultoria Jurídica.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de
1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000583/2024-84, resolve:
Exonerar ERINA BATISTA GOMES, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do
Departamento de Território Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de
1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000585/2024-73, resolve:
Exonerar ELIETE PARAGUASSU DA CONCEIÇÃO, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira,
do Departamento De Inclusão Produtiva E Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MPO nº 31, de 23 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 43, onde se lê: "Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.", leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.".
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DAGE/SE/MPO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 onde se lê
"Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR ... da Diretoria de Administração
e Gestão Estratégica..."; leia-se "Designar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR
... da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica...".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal,
do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000077/2024-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403707, para o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da
Secretaria de Orçamento Federal, do do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
10080.000019/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, matrícula Siape
nº 1454576, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Alterações Orçamentárias, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da
Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do tular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
10080.101858/2023-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº
1571936, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, a contar de 8
de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ANTONIO CRISPIM DA SILVA FILHO, matrícula Siape
nº 0095528, Técnico de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benecios, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos e impedimentos legais do tular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 74, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando as alterações constantes no Art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o Processo SEI nº
10080.101824/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI,
matrícula Siape nº 1536330, e a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, matrícula Siape nº
1772675, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral
de Despesas
com
Pessoal e
Benefícios,
código
FCE 1.13,
da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do tular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal DESIN/SOF/MPO Nº 661, de 9 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, Edição 194,
Seção 2, página 52.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR Marcela Asfora Lira, para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística da Coordenação Geral de
Gestão e Administração da Secretaria Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO