DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que
consta no processo SEI nº 35014.429850/2023-16, e tarefa GET nº 1997573531, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Jorge Carlos Vianna da Silva, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora Rosangela Pereira Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Datilógrafo,
matrícula SIAPE nº 911978, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentada falecida em 17/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2023, data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.432195/2023-83 e tarefa GET 284518921, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOÃO CARLOS VIEIRA PINHO, na qualidade de Cônjuge,
da ex-servidora REGINA MARIA DE BERREDO PINHO, matrícula SIAPE nº 0915758, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida aposentada em 14/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/11/2023 ( data
do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.008507/2024-12 e tarefa GET 248801100, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora LUCIMAR PIRES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0945063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 07/01/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/01/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.011331/2024-86 e tarefa GET 107350221, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA KLARA ROCHA DA SILVA, na qualidade de
Filha menor de 21 anos, do ex-servidor JERCINO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0902715, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 15/12/2023, com
fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/12/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
da Unidade Gestora 240062, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar JULIANA SOARES SANTOS, CPF 102.099.008-22, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora de despesas
por delegação de competência, titular;
Art. 2º Confirmar LUIS FERNANDO
CORRÊA DA SILVA MACHADO, CPF
725.988.830-04, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto;
Art. 3º Dispensar NINA MENEZES ALVES, CPF 014.334.115-47, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Art. 4º Designar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Art. 5º Confirmar FERNANDO SOUSA LEITE, CPF 018.893.571-11, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Art. 6º Confirmar HENRIQUE RIBEIRO E VASCONCELOS, CPF 022.666.321-32,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art. 7º Confirmar ISABELA D'ÁVILA VIEIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 826.695.700-20, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art. 8º Dispensar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, da função de
responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art. 9º Designar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-
72, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art. 10º Confirmar JORGE LUIZ CARDOSO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.194.771-91, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Art. 11º Dispensar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, da
função de responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Art. 12º Dispensar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-
72, da função de responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio;
Art. 13º Designar ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.506.551-
72, como responsável, titular, pelos atos de gestão de patrimônio;
Art. 14º Designar DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 996.032.501-63, como
responsável, substituta, pelos atos de gestão de patrimônio.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
PORTARIA N° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção
Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, KAISER PIMENTEL DE ARAUJO,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1944233, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.06, código 24.0283, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida
função PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 24.0034, do Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n° 11.355,
de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº
25014.001108/2022-13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IVELTE TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE 550870,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para continuar em exercício na Secretaria Municipal de
Saúde de Colinas/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 227/2023, publicado no
Diário Oficial da União n.º 123, Seção 3, de 30 de junho de 2023, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colina/MA, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Colinas/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SAA/MS N.º 71, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23
de janeiro de 2024, Seção 2, página 36,
Onde se lê: "JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 3284222";
Leia-se: "JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 1284222".
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar VINÍCIUS DE ARAÚJO OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da
Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensada da referida função LAURA NOGUEIRA DA CRUZ.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CLAUDIO GUEDES SALGADO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Atenção às Doenças Transmissíveis na Atenção
Primária, FCE 1.13, código 20.0039, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA

                            

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