DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 115 - Dispensar MARIA LUCIA FRANCA PONTES VIEIRA, CPF nº XXX.886.087-XX, da
atribuição de substituto de Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta
Fundação.
Nº 116 - Designar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, para substituto do cargo de
Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta Fundação.
Nº 117 - Dispensar LUCIANO TAVARES DUARTE, CPF nº XXX.289.577-XX, da função
comissionada executiva de Gerente de Projeto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 3.13,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar CIMAR AZEREDO PEREIRA, CPF nº XXX.014.027-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente de Projeto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
3.13, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000020/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TAVARES DUARTE, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar de Seminário no âmbito do projeto "Centro de Referências em Censos com
Coleta Eletrônica de Dados em África - Fase II" , promovido pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) e Fundo de População das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(UNFPA), na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 27/01/2024 a 04/02/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/SAF, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ Nº 382/2021, e no Processo nº
50300.011143/2023-35, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1271979, do Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura,
código CCT-IV, a contar de 12 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 51,
onde se lê: "Exonerar, a pedido",
leia-se: "Exonerar".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73,
de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15
de março de 2023, resolve:
Nº 58-Designar JOSÉ HAMILTON CORREA DE SOUZA, matrícula n° 1823424, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05,
da
Divisão Técnica
da Coordenação
Regional
de Ji-Paraná-RO,
ficando
dispensado da função que atualmente ocupa, mantendo o exercício na Unidade
de destino.
Nº 59-Nomear NICODEMO MARCIANO CARDOSO, matrícula n° 0447440, para
exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Comodoro I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 61-Nomear EDILSON NOGUEIRA DA ROCHA para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Alto Purus-AC.
Nº 62-Dispensar JURCIRLEI DE SOUSA CHAVES, matrícula n° 3146325, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Nº 64-Designar JURCIRLEI DE SOUSA CHAVES, matrícula n° 3146325, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Maranhão-MA, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 63-Dispensar JURCIRLEI DE SOUSA CHAVES, matrícula n° 3146325, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Nº 66-Dispensar ALBERTO FRANÇA DIAS, matrícula n° 3345676, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 67-Designar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula n° 1819596, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições constantes do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 10128.118093/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA REGINA PENAFIEL, matrícula nº 1.376.748,
Técnica do Seguro Social, para atuar em colaboração exclusiva com o Departamento de
Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério
da Previdência Social, até 7 de junho de 2024.
§ 1º As atividades a que se referem à servidora citada no caput serão realizadas
na forma de dedicação exclusiva e remotamente, com eventual deslocamento, através de
convocação, pelo Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral
de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, quando houver necessidade de
serviço presencial e interesse da Administração.
§ 2º A servidora designada, caso seja participante de algum dos Programas de
Gestão e Desempenho no âmbito do INSS, terá abatimento em suas metas mensais de
desempenho institucional durante o período da designação.
§ 3º Para o efeito do disposto no caput, a chefia imediata deverá lançar o código de
"DESIGNAÇÃO EM PORTARIA PARA EXECUÇÃO REMOTA DE ATIVIDADES" (90390), para que o
abatimento mencionado no § 2º repercuta na mensuração e adequação da meta institucional exigida.
§ 4º A data final descrita no caput poderá sofrer prorrogação conforme
necessidade da Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.436456/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Teodora Maciel Mesquita, na qualidade de
cônjuge do servidor Getúlio Sierra Mesquita, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula 0946814 Siape , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 23/08/2023 , com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que
consta no processo SEI Nº 35014.013340/2024-10 e tarefa GET nº 1093389992, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSE ARANEDA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA MAGDALENA CAMBOIM DE SOUZA, SIAPE: 0551461, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social, falecida aposentada em 07/01/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/01/2024 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE
2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que
consta no processo SEI nº 35014.005287/2024-75, e tarefa GET nº 74414101, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à GERTRUD LINS KEUSEN, na qualidade de
companheira do ex-servidor CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0902200, do quadro de
pessoal
do
Instituto Nacional
do
Seguro
Social, falecido
aposentado,
em
02/01/2024, com
fundamento no inciso IV,
do art. 3º
da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2024, data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME