DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula
SIAPE nº 1325356, do encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), para
qual foi designada pela Portaria de Pessoal nº 394, de 26 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.237219/2022-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, a servidora
Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, matrícula SIAPE nº 2108234, do Cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (Cdpes), da
Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de
Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.190628/2022-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Julia Thays Becker Cassemiro, matrícula SIAPE nº
1671946, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Pagamento de Pessoas (Copag) da Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de
Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
354, de 20 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.017660/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Nilton Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 1476044,
para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Modelagem de
Projetos 4 (Comop4) da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef),
subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015697/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Candida Machado Pereira Oliveira, matrícula SIAPE nº
1352860, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Planejamento de Compras e Serviços (Cplas) da Gerência de Recursos Logísticos
(Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Carlos Alberto Coelho Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1717145, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 249, de 22 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.014641/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jonathan Cleres da Silva Pinheiro, matrícula SIAPE nº
1514525, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Processo Administrativo (Cgpas) da Gerência de Planejamento da
Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015893/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Anderson Saraiva Aristides, matrícula SIAPE
nº 1697270, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI (Esfis-THE/PI), do Escritório
Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros 
(Sufis) 
desta 
Agência, 
durante 
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Jefferson Araujo Veras, matrícula SIAPE nº
1676406, do referido encargo, para o qual foi designado conforme art. 19, da Portaria
Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 396, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, o constante no processo nº 50600.041548/2023-13, e;
Considerando o disposto no Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007 e na Resolução/CEP
nº 10, de 29/9/2008, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para
as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22/6/1994, e disciplinadas pelo
Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007, combinado com a Portaria/DG nº 1.058, de 28/6/2007,
publicada no Diário Oficial da União em 29/6/2007, seção 1, págs. 166 e 167;
Considerando o disposto no caput do artigo 3º e no caput do artigo 11, da Resolução
nº 1 de 30/8/2016 - Regimento Interno da Comissão de ética do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes-DNIT, aprovado pela Portaria nº 168, de 27/1/2017, da Diretoria
Colegiada, publicada no Diário Oficial da União em 30/1/2017, seção 1. páginas 140 a 142;
Considerando a Portaria n.º 6.793, de 4/12/2023, publicada na Seção 2, do
Diário Oficial da União n.º 231, de 6/12/2023 (16393461); e
Considerando a deliberação dos membros da Comissão de Ética do DNIT -
CEDNIT, no sentido de escolher dentre os seus membros o titular André Teixeira Hernandes
para exercer as atribuições de presidente da respectiva Comissão, conforme Ata de Reunião,
realizada dia 19/1/2024, publicada no Boletim Administrativo nº 15, de 22/1/2024, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES, Analista de
Infraestrutura em Transportes, matrícula DNIT nº 3114, como membro presidente da
CEDNIT, com mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.014211/2023-33, resolve:
Nº 397 - Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DIAS ALMEIDA JÚNIOR, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063121, dos encargos de substituto eventual
do cargo de Auditor, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 398 - Art. 1º Designar a servidora ANDREA SOARES BARNEZ, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1324756, para substituir o cargo de Auditor, código CCE
1.13, da Auditoria Interna desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 399, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado
no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada
no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.000146/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN NETTO LOBATO, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2082785, para substituir a função de Chefe do Serviço de Cadastro de
Licitação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, da
data da publicação a 26/1/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 362, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, bem como
o constante no processo SEI n.º 50600.001429/2024-17, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARLY IWAMOTO MAEDA, ocupante
do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1518299,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte, para exercer suas atividades na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento, no âmbito da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e no Decreto de 15 de janeiro de 2024, resolve:
DESIGNAR ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 15 de janeiro de 2024 e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO da função comissionada
executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Apoio ao Controle Interno, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL