DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 65 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder pensão à Carmen Lucia Moreira da Silva, na qualidade de filha maior
solteira sem cargo público permanente do ex-servidor José Manoel da Silva Filho, ocupante
do cargo de Oficial de Previdência, matrícula Siape 1060298, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 15/10/1987, com fundamento no inciso II, alínea c, do
art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Parágrafo único,
inciso II, do Art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Rita de Cassia Farah Costa, matrícula SIAPE nº 1044019,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gestão da Biossegurança e
Qualidade - SEBQ/IEC, FCE 1.03, código 32.0094, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 90, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do processo nº
19966.200197/2024-81, resolve
Art. 1º A Portaria MTE nº 2.053, de 2 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................
I - LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, titular e
suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
II - ALINE APARECIDA ROBERTO AMORAS e MICHELLE CRISTINA VIRGINIO
CAVALCANTE, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
....................................................................................................." (NR)
"Art.
2º Delegar
a
função de
presidente
e
vice-presidente da
CTPP
respectivamente aos representantes LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e ROGÉRIO S I LV A
ARAÚJO." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.206010/2023-91, resolve:
Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer
a função de Coordenador de Cadastros Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do
Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSE LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, para o
encargo de Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do Distrito Federal,
código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSE LEONARDO PADILHA, matrícula SIAPE nº 2938094, para o
encargo de Substituto do Chefe do Setor de Apoio à Gestão no Escritório Avançado do
Estado do Paraná, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PORTARIA Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.001531/2024-73, resolve:
Exonerar DAMIANA LOURES VIEIRA BOTELHO, CPF nº 007.***. **-26, matrícula
SIAPE nº 2593065, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Educação
e Saúde para o Trânsito, código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da
Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2024, o contrato de trabalho da
empregada pública Neusa Maria Neto Gonzaga, matrícula SIAPE nº 7831660, CPF nº
***.391.317-**, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal
deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.000440/2024-11).
LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 22 de dezembro de 2023, o contrato de Trabalho do
empregado público VELOIR ANTONIO DOS SANTOS, CPF Nº ***.489.120-**, matrícula
SIAPE nº 1728253, ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro
de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade
concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.001444/2024-16).
LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 22 de janeiro de 2024, o contrato de Trabalho do
empregado público HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES, CPF Nº ***.589.897-**,
matrícula SIAPE nº 1738671, ocupante do emprego de Administrador, do Quadro de
Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por tempo de
contribuição concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.001618/2024-41).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.001993/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº
1774325, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ (Esfer-Rio/RJ), da
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais (Cofer/MG) da Gerência de
Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de
Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.203159/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Mauricio Hideo Taminato Ameomo, matrícula SIAPE
nº 1702779, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.203159/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE
nº 1325356, para exercer o Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR (Esregfis-CWB/PR), da Coordenação de
Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.