DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500043
43
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00003796/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 22/1/2024, o servidor DENNIS FREIRE VASQUES
MARTINS, matrícula 9920, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3,
da Procuradoria da República na Bahia.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00003796/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 16947, para exercer a substituição do cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, código CC-3, da
Procuradoria da República na Bahia, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, tendo em vista
a vacância do cargo e afastamento do substituto eventual.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00003155/2024, resolve:
Art.
1º
Dispensar
a
servidora YEDA
SOUZA
DE
JESUS,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 14527, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Ovídio Augusto Amoedo Marchado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da
República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22815, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Ovídio Augusto Amoedo Marchado - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na
Bahia.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA
n.1.18.000.002050/2023-36, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº
2656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Secretário Nível I, FC-
1, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula nº
32844, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe
foram conferidas
pela Portaria PGR
nº 357, de
05 de maio
de 2015,
resolve:
Nº 21 Exonerar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-
3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do
Cargo
em
Comissão de
Assessor-Chefe
Nível
IV,
CC-4, do
Gabinete
do
Procurador
da
República
LUIZ
EDUARDO
DE
SOUZA
SMANIOTTO,
da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 22 Nomear a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO
DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 23 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 24 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como
substituto
eventual
do
Assessor-Chefe
- Nível
IV,
CC-4,
do
Gabinete
do
Procurador
da
República
LUIZ
EDUARDO
DE
SOUZA
SMANIOTTO,
da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 25 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da
Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 26 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28315, da Função de Confiança de Coordenador de PRM
- Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção, a contar de
18/01/2024, em virtude de remoção.
2. Designar o servidor EDUARDO SANTANA LELLIS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 24002, para a Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de
Redenção.
3. Dispensar o servidor MARCOS ANDRÉ DA COSTA CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29356, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República em Marabá.
4. Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DA COSTA CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29356, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 1º Ofício da
Procuradoria da República em Marabá.
5. Designar a servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula 33161, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Procuradoria da
República em Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32992, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO,
da Procuradoria da República no Estado do Pará.
3. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 9641, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MATHEUS RICARDO TOSCANO CAMPOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30864, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da
Procuradoria da República no município de Santarém, a contar de 22/01/2024, em virtude
de remoção.
2. Dispensar o servidor MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30886, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
3. Designar o servidor MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30886, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício
da Procuradoria da República no município de Santarém.
4. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 31832, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os Procuradores da República DANIEL FONTENELE SAMPAIO
CUNHA e VICTOR MANOEL MARIZ para ocupar as funções de Coordenador do Programa de
Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito, titular e substituto, respectivamente, na
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 24/01/2024
a 26/01/2024, a servidora
KATHIA MARSELHA VALERIO, Matrícula nº 6796, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, para o encargo de substituta de Assessor-chefe - Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador Guilherme Rocha Gopfert da Procuradoria da
República no Município de Guarulhos, por férias do titular e ausência de
substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
Fechar