DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500045
45
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 01/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e
02/06/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São
Paulo) e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Adriana Augusta de Moura Souza
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Florença Dumont Oliveira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Fernanda Brito Pereira
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 19 - 01/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Rodney Lucas Vieira de Souza
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Melina de Sousa Fiorini
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e
02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São
Paulo) e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Vivian Aparecida Vale
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Rosyani Gava Faroni
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Mauro Tulio Brandao Almeida
Plantão 19 - 01/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 25 - 30/05/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e
02/06/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Rogerio Martins Soares
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Kelly Cristina Paranhos
Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São
Paulo) e 30/06/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de
maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII,
combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728,
de 02 de outubro de 2017 e considerando o que consta no PGEA nº
20.02.0800.0000841/2023-34.
CONSIDERANDO que a PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO N° 195, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2023 designou Coordenadora e Vice Coordenador das
atividades de 1º grau no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região.
CONSIDERANDO o afastamento simultâneo da Coordenadora e do
Vice Coordenador das atividades de 1º grau no âmbito da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 23.01.2024 a 31.01.2024,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o(a) Procurador(a) do Trabalho Dr(a). Tatiana
Donza Cancela de Carvalho para o encargo substituto do Coordenador(a) de
Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região no período
de 25.01.2024 a 31.01.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1205.0000002/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Wellington Augusto de Moura Bahe, matrícula
6009298-X para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Blumenau, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
PIERO ROSA MENEGAZZI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n° 6, de 10/01/2024 publicada no Diário Oficial da União, nº
16, Seção 2, página 43, de 23/01/2024,
ONDE SE LÊ: "Art. 1º ... do encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região...".
LEIA-SE: "Art. 1º... do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região..." e;
ONDE SE LÊ: "Art. 2º ... para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região...".
LEIA-SE: "Art. 2º ... para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9.2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro
de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do
Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal,
resolve:
Art. 1.º - NOMEAR o servidor EDUARDO POLITANO DE SANTANNA, matrícula n.º
6007881-2, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17.ª Região.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PORTARIA Nº 14.2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro
de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do
Trabalho para a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal,
resolve:
Art. 1.º - DESIGNAR o servidor PEDRO ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula n.º
6006172-3, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 17.ª Região.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
ESTANISLAU TALLON BOZI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo
em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente AUDIN-MPU-00000104/2024, resolve:
Designar JOSE GERALDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005, para substituir, no período de 22 a 26
de janeiro de 2024, a Chefe Divisão de Consultoria, CC-2, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO VIANA DE SOUZA, matrícula 8639-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise inicial dos novos projetos de
concessão rodoviária", código 870, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e autorizado
pelo(a) SEGECEX em 24/1/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO ALVES DE SOUSA
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria
n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2024, GERALDO MAGELA
LOPES DE FREITAS, matrícula 2426-0, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código
FC-3, exercida no(a) Sesti/Dipes/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
RODRIGO DE CARVALHO PIRES
Fechar