DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 149/2023/TRT14/SETIC, subscrito pelo
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, doc. 1 do Proad 7705/2023;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 22 do referido proad;
CONSIDERANDO a existência de lastro
financeiro referente à função
comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Soluções e Aplicações/Setic, em razão da edição da Portaria GP n.º 0036/2024,
resolve:
DESIGNAR o servidor CLEITON AUGUSTO CORREA BEZERRA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 2,
lotado na Seção de Sistemas Judiciais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Soluções e Aplicações/Setic, a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 10 - DLP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PR OA D
nº 5247/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ELISABETE SILVA CONTRERAS, no cargo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea a, da
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998) c/c artigo 3º,
caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no artigo 1º da Lei n.º 10.887 /2004.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 13 - DLP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PR OA D
nº 8743/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CLÁUDIA ELIS PEREIRA DE ARAÚJO, no
cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A
da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos
do artigo
11, parágrafo
único, da
Lei nº
11.416/2006 (incluído
pela Lei
nº
14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no Processo SEI nº 130/2024, resolve:
Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE
PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei
Federal nº 8.112/90.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no
Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 171/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE
MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-
3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 18 e
19/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, nos termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 223/2024, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos o item 3 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 057/2023, que
designou o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE
PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOA S
(SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar
o servidor
ALEX ROCHA MELO,
Técnico Judiciário
- Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE
PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, a contar
de 25/1/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 221/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, substituiu RICARDO DO PRADO SOUZA na função comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E
PENSIONISTAS (SPJP) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 11/1/2024,
em virtude de folga compensatória eleitoral do titular e no período de 12 a 24/1/2024, em
virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 241/2024, resolve:
1. Designar a servidora JULIANA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para
exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO
TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 01/2024, publicada no DOU do dia 09 de janeiro de 2024, Seção 2, folha n° 47,
onde se lê Art. 40, X do seu Estatuto,
LEIA-SE Art. 68, inciso XI do seu Regimento".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Coren-SP para,
respeitados os limites de gastos com pessoal, a dotação orçamentária e a disponibilidade
financeira dos recursos, definir sua estrutura administrativa por meio da criação de
assessorias, gerências, departamentos e setores, disciplinando seus objetivos, atribuições e
respectivos vínculos internos, conforme dispõe o art. 48, do Regimento Interno do Coren-SP;
CONSIDERANDO a Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/008/2024, que instituiu a
Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência Artificial na Gerência de Tecnologia da
Informação - GTI do Coren-SP;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários e o organograma funcional
aprovado na 1061ª Reunião Ordinária do Plenário e o disposto na DECISÃO COREN-
SP/PLENÁRIO/012/2018, alterado pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/01/2019 e pela
DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/06/2021, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Narima Juliene Martins Borsato Valverde,
matriculada sob o nº 1020, para assumir a função gratificada de Coordenadora de Área do
setor de Ciência de Dados e Inteligência Artificial da Gerência de Tecnologia da Informação,
a partir de 22 de janeiro de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública
nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Coren-SP para,
respeitados os limites de gastos com pessoal, a dotação orçamentária e a disponibilidade
financeira dos recursos, definir sua estrutura administrativa por meio da criação de
assessorias, gerências, departamentos e setores, disciplinando seus objetivos, atribuições e
respectivos vínculos internos, conforme dispõe o art. 48, do Regimento Interno do Coren-SP;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos e Salários e o organograma funcional
aprovado na 1061ª Reunião Ordinária do Plenário e o disposto na DECISÃO COREN-
SP/PLENÁRIO/012/2018, alterado pela DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/01/2019 e pela
DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/06/2021;
CONSIDERANDO a Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/06/2014, que altera a Decisão
COREN/SP/DIR/03/2012, que instituiu a Unidade de Controle Interno (Controladoria Geral)
para as atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, a
qual prevê, no art. 10, inciso II, o cargo de Coordenador da Controladoria Geral;
CONSIDERANDO a Norma Interna COREN-SP/CG/NI/001/2021 Versão 1.0, que
dispõe sobre as rotinas e procedimentos da Controladoria Geral, com redação alterada
pela Decisão COREN-SP/PLENÁRIO/009/2024; baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Douglas Yasuhiro Utida, matriculado sob
o nº 872, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Controladoria
Geral, a partir de 22 de janeiro de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário