DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Escala 480 SL, registro nº
34923, conforme processo nº 21000.003550/2024-36.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Buzz,
registro nº 07306, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-
05, sito à Rua Alexandre Dumas, 2220, 4º andar Bairro: Chácara Santo Antônio, CEP:
04717-004, São Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil Importação Comércio e
Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Av. José de Sousa nº 550
salas 71 e 72-Condomínio Torre Sul, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-615,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.003465/2024-78.
73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Ouro Fino Química
S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importar o produto Permetrina Técnico UPL, registro
nº 05413, conforme processo nº 21000.003529/2024-31.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o
produto Olasul 500 SC,
registro nº 24823, conforme
processo nº
21000.003545/2024-23.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto
Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.003546/2024-78.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002,
autorizamos a
empresa Zhongshan
Química do
Brasil Ltda,
CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais:
CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto
Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.003548/2024-67.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hampton EC, no produto formulado
Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.003549/2024-10.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Comboio, registro nº 07306, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Alexandre Dumas, 2220, 4º andar Bairro: Chácara Santo
Antônio, CEP: 04717-004, São Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil Importação
Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Av. José de
Sousa nº 550 salas 71 e 72-Condomínio Torre Sul, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-
615, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.003540/2024-09.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Brasão, registro nº 09508, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Alexandre Dumas, 2220, 4º andar Bairro: Chácara Santo
Antônio, CEP: 04717-004, São Paulo/SP para a empresa SM Agrocare Brasil Importação
Comércio e Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.866.068/0001-70, sito à Av. José de
Sousa nº 550 salas 71 e 72-Condomínio Torre Sul, Bairro: Chácara da Barra, CEP: 13090-
615, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.003543/2024-34.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sulfenprime, no produto formulado
Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.003553/2024-70.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Metribuzin Técnico Bharat,registro nº TC00223, Metribuzim Técnico Mega,
registro nº TC17023, Metribuzim Técnico Rallis, registro nº 07313, Metribuzim Técnico
Nortox II, registro nº TC27922, Metribuzim Técnico Nortox III, registro nº TC18923, no
produto formulado Metribuzim Nortox, registro nº 30923, conforme processo nº
21000.003566/2024-49.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rallis India Limited., endereço
Plot nº Z-110, Dahej Sez Part-2, P.O. Lakhigam Dahej Taluka, Vagra Bharuch Gujarat
392130, Índia, no produto Metribuzim Nortox, registro nº30923, conforme processo nº
21000.003569/2024-82.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme
processo nº 21000.003732/2024-15.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Malathion Técnico Dezhou Luba, registro nº TC17523, no produto formulado
Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.003734/2024-04.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Diquate Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Blowout,
Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo
nº 21000.003737/2024-30.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Diquate Técnico LA, registro nº TC14020, no produto formulado Spraykill,
registro nº 19317, conforme processo nº 21000.003740/2024-53.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Clorpirifos Técnico LA, registro nº TC16820, no produto formulado Clopanto,
Nanofos, 
Rainifos, 
Teminator, 
registro 
nº
24320, 
conforme 
processo 
nº
21000.003742/2024-42.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado Ametrina
500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.003743/2024-97.
89.De acordo com o Artigo 22, §4º Inciso IX, DO Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da composição quali quantitativa, e processo
de síntese para o produto Dicamba Técnico Hy-Green, registro nº TC14520, conforme
processo nº 21000.043345/2023-22.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado Ametrina
R 500 SC Perterra, registro nº 25819, conforme processo nº 21000.003744/2024-31.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado Sugarina,
registro nº 25719, conforme processo nº 21000.003745/2024-86.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado Ametrina
800 WG Rainbow, registro nº 18920, conforme processo nº 21000.003746/2024-21.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado
Gesamena Plus, registro nº 19820, conforme processo nº 21000.003747/2024-75.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Ametryn Técnico Sino-Agri, registro nº TC11622, no produto formulado Sugarina
Plus, registro nº 19420, conforme processo nº 21000.003749/2024-64.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Simatop
Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº21000.003750/2024-99.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Gesazina
Combi, registro nº 26421, conforme processo nº 21000.003751/2024-33.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Supermix,
registro nº 27320, conforme processo nº 21000.003752/2024-88.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Simanex
Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21000.003821/2024-53.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Atrazina
500 SC Rainbow, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.003822/2024-06.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Herbzina,
registro nº 20619, conforme processo nº 21000.003876/2024-63.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Mesozine
Xtra,
Tamedon Plus,
Calimax CHD'S,
registro
nº 28620,
conforme processo
nº
21000.003880/2024-21.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Atraer WG,
Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº
5017, conforme processos nºs 21000.003889/2024-32 e 21000.003890/2024-67.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Atrazina
R 900 WG Perterra, registro nº 5117, conforme processo nº 21000.003897/2024-89.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Diafenthan 500 SC, registro nº 30623, para marca comercial Azure, conforme processo nº
21000.003899/2024-78.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Herbzina
Plus, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.003901/2024-17.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Esbrilha
Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.003904/2024-42.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
Azoxystrobin Técnico Sino-Agri, registro nº 20317, no produto formulado Kingstar Xtra,
Aztrosta, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.003911/2024-44.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.003913/2024-33.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado Wiper
Xtra, registro nº 42118, conforme processo nº 21000.003929/2024-46.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Cleaner Xtra, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.003928/2024-00.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Clorotalonil 
R 
720
SC 
Perterra, 
registro 
nº 
25919,
conforme 
processo 
nº
21000.003919/2024-19.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 023419,
conforme processo nº 21000.003918/2024-66.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Exc
5500, registro nº 26823, para marca comercial FreshVue Pods, conforme processo nº
21000.003888/2024-98.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
FreshVue Pods, registro nº 26823, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, nº 1700 -
Torre E-Conj. 8110-Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à
Avenida Wilson Camurça, nº 2138 - Distrito Industrial I, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE,
conforme processo nº 21000.003888/2024-98.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Chlorothalonil Técnico Sino-Agri, registro nº 24316, no produto formulado
Cleaner Xtra, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.004001/2024-89.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado Hugecane,
registro nº 1321, conforme processo nº 21000.004009/2024-45.