DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 456. Processo: 53578.002382/2023-32. Extingue, por cassação, a autorização para explorar
o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ABELARDO DE ALMEIDA
PASSOS, CPF nº ***.343.512-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
dos serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento.
Nº
449.
Processo:
53578.000032/2024-12.
Expede
autorização
a
VASCONCELOS
NAVEGACOES
LTDA,
CNPJ
nº
31.467.563/0001-18,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JANIEIRO DE 2024
Nº 498. Processo: 53504.000065/2024-26. Expede
autorização a COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0103-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 493. Processo: 53578.002393/2023-12. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SALUSTIANO DE
SOUZA GUIMARAES, CPF nº ***.054.188-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Radioamador, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal.Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço
de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO MOVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento,
conforme consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 502. Processo: 53578.002392/2023-78. ARNOLDO MARINHO PEREIRA, CPF nº ***.048.342-**.
Nº 501. Processo: 53578.002387/2023-65. ARMANDO CELSO CENTEIO DOS SANTOS, CPF nº
***.515.512-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO
E AMAPÁ
ATO Nº 558, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº
53569.000242/2024-10. Expede autorização à
Lima Sadala
Navegacao Ltda, CNPJ nº 02.182.528/0001-54, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 393 - Processo nº 53500.113778/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 394
- Processo
nº 53500.003496/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO GUARUJA PAULISTA LTDA, CNPJ 48.689.921/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Nº 398 - Processo nº 53500.107693/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
Fundacao Cult de Radiodifusao `` Arthur de Souza Valle'', CNPJ 00.794.721/0001-10, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 399 - Processo nº 53500.108386/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santana/AP.
Nº 400
- Processo
nº 53500.001902/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 09.606.865/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT.
Nº 401 - Processo nº 53500.003612/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CULTURAL DE VITORIA LTDA, CNPJ 08.054.678/0001-69, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Nº 432 - Processo nº 53500.003958/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TERRA FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.263/0001-02, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Terra Rica/PR.
Nº
433 -
Processo
nº 53500.004281/2024-81.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Caricia Radiodifusao Ltda, CNPJ 34.218.867/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Correntina/BA .
Nº 459 - Processo nº 53500.004139/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO FM NORTE DO PARANA LTDA, CNPJ 01.882.316/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rolândia/PR.
Nº 460 - Processo nº 53500.106431/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.535.640/0001-69, executante
do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média,
na localidade de
G o i â n i a / G O.
Nº 461 - Processo nº 53500.112975/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piumhi/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 463, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº
53500.004481/2024-33.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ 76.491.471/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 474, DE 21 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.111865/2023-21. Extingue, por cassação, as autorizações
para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgadas à JORGE
GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.158.067-**, bem como eventual direito de uso da
radiofrequência
associada, tendo
em
vista a
perda
de
condição indispensável à
manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Nº 476
- Processo
nº 53500.113264/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa
Isabel/SP.
Nº 477
- Processo
nº 53500.003192/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Andaraí/BA.
Nº 478
- Processo
nº 53500.113130/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Apuiarés/CE.
Nº 479
- Processo
nº 53500.113132/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Reriutaba/CE.
Nº 480
- Processo
nº 53500.002990/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO URUGUAIANA LTDA, CNPJ 87.519.237/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maçambará/RS.
Nº 481
- Processo
nº 53500.003252/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capitão Poço/PA.
Nº 482
- Processo
nº 53500.003329/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FOZ DO RIO DOCE, CNPJ 03.537.777/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lin h a r e s / ES .
Nº 483
- Processo
nº 53500.004879/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
CULTURA
RIO
GRANDINA
LTDA,
CNPJ
94.854.866/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.
Nº 484
- Processo
nº 53500.004887/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO AM BANDA 1 LTDA, CNPJ 02.360.777/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sarandi/PR.
Nº 485
- Processo
nº 53500.004893/2024-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO GLOBO IJUI LTDA, CNPJ 90.306.051/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 486
- Processo
nº 53500.004929/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Independente de Barretos Ltda, CNPJ 44.776.706/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barretos/SP.
Nº 487
- Processo
nº 53500.004932/2024-32.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARRETOS LTDA, CNPJ 44.771.137/0001-15, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barretos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nº 639 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no
período de 06/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 640 - Autoriza Flash Links Producoes Ltda, CNPJ nº 04.243.464/0001-80, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 07/02/2024 a 14/02/2024.
Nº 641 - Autoriza GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0026-
52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Belo Horizonte/MG, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024.
Nº 642 - Autoriza MENDLOC COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº
21.129.464/0001-72,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 03/02/2024 a 26/02/2024.
Nº 643 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 27/01/2024 a 28/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente