DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211261 - Temporada Pólobh - 7ª Edição
POLOBH PROMOCOES EIRELLI EPP
CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/03/2024
212228 - Oficinas Culturais VII
KALITHEA PRODUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 13.089.311/0001-10
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221644 - CRIA - Mostra de Artes - 2a Edição
VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223412 - Cultura nas Escolas II
Cássio Alberto Schonarth
CNPJ/CPF: 951.813.180-53
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230154 - Vamos Salvar o Futuro!
DI MILANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 16.587.997/0001-68
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230452 - Este Planeta é Nosso!
DI MILANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 16.587.997/0001-68
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230962 - A Nuvem Vermelha
COLETIVO 302
CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231677 - Copacabana Palace, o musical (Comemoração do Centenário)
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232343 - ORLANDO SILVA - O CANTOR DAS MULTIDÕES
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232971 - II Mostra de Dança - Ritmo das Fases
TAINARA TAIS FREITAS DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 047.804.431-30
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 17/01/2024 à 31/12/2024
234541 - LUGAR DA CHUVA
Associação Gira Mundo
CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
235005 - 3º NATAL FAMÍLIA
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI
CNPJ/CPF: 90.802.398/0001-72
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
235150 - Plano anual - ECA - Espaço de Cultura e Arte
ECA - Espaço de Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230536 - NUVO - Núcleo Vocal de Jaraguá do Sul
Coral da Sociedade Cultura Artística - SCAR
CNPJ/CPF: 10.782.195/0001-22
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230767 - Orquestra Sinfônica da Santa Maria - Orquestrando o Rio Grande
Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Maria
CNPJ/CPF: 91.096.040/0001-34
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231280 - HARMONIA JAZZ FESTIVAL
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
2317060 - RECÔNCAVO DA BAHIA DA GUANABARA
MARCIO ANTONIO MOREIRA
CNPJ/CPF: 082.962.467-83
Cidade: Magé - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232470 - Raízes do Brasil
BARBARA MORANDI DA SILVA
CNPJ/CPF: 029.287.061-27
Cidade: Sapezal - MT;
Prazo de Captação: 31/12/2023 à 31/12/2024
233758 - Inspiração Musical
Luiz Gonzaga Feitosa Ramos Júnior
CNPJ/CPF: 046.157.103-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234687 - Associação Cultural e Social de Nova Mutum - Plano Anual de Atividades
Associação Cultural e Social de Nova Mutum
CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47
Cidade: Nova Mutum - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
193582 - Reciclos 2º edição
Educare Produções Ltda- Me
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2024
221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222265 - FESTIVAL MULTIARTE
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223164 - Claudio Cesar - Rio de Janeiro/1956 - Fortaleza/2018 (Título provisório)
Andréa Dall'Olio Hiluy
CNPJ/CPF: 427.475.543-68
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220761 - Museu Marítimo do Brasil - Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220813 - Livro Portela 100 Anos de Glórias
SADE ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ/CPF: 03.107.527/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230337 - RESGUARDE
RESGUARDE EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 42.017.797/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2024
Instituto São Paulo de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
211042 - Conhecendo Santos Dumont
Fabricio Correa de Andrade
CNPJ/CPF: 716.912.786-53
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
234946 - Plano Anual do Museu Bispo do Rosario 2024
BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/12/2024
235133 - PLANO ANUAL do Núcleo Memória
NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA
CNPJ/CPF: 11.008.647/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230681 - Projeto Fabio Mahan
FABIANO GETULIO DURAO 05409069994
CNPJ/CPF: 39.287.783/0001-71
Cidade: Medianeira - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231113 - Projeto Nick Matos
NICOLAS JOSE MATOS LIMA
CNPJ/CPF: 061.356.125-22
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231174 - Projeto GM
GILDASIO DE SOUZA MENDES 64645770500 - GM PRODUCOES
CNPJ/CPF: 39.841.041/0001-46
Cidade: Conde - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2317195 - MINEIRO SIM UAI
CONDOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.411.780/0001-62
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES