DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315794 - FESTIVAL OLHO BRASIL
27.180.368/0001-35
CNPJ/CPF: 27.180.368/0001-35
Processo: 01400034932202319
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.996.260,00
Prazo de Captação: 25/01/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Um festival de artes visuais a ser realizado com o objetivo valorizar as
expressões culturais dos povos ancestrais. O evento contará com uma programação repleta
de atividades culturais, música regional, dança, exposição de artes e outras manifestações
da cultura dos povos originários, além de ações educativas em aldeias indígenas da etnia
Pataxó, com a finalidade de promover a inclusão, interação, o resgate e valorização do
patrimônio material e imaterial desses povos. Será promovido um encontro da população
indígena e não indígena para um grande debate com representatividades de várias regiões
do Brasil e o resultado desse diálogo, divulgado durante a programação do Festival. Prevê
realizar também projeções de videomapping, nos locais de realização, ilustrando com
impacto e emoção ao revelar um outro olhar sobre as origens do Brasil.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
194301 - Pimentinha - Elis Regina para Crianças
ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 456.226,65
Valor total atual: R$ 1.447.239,44
204421 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação III parte
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E CULTURAL DO
SISTEMA DE
CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 58.785,60
Valor total atual: R$ 1.318.602,33
210190 - CIRCUITO CULTURAL LIVRO & CENA -2° EDIÇÃO
FUNDACAO VICINTIN
CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 16.082,88
Valor total atual: R$ 866.683,88
210525 - Festival Nova Cena
Grupo Porto Cênico
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Complementado: R$ 11.023,90
Valor total atual: R$ 264.309,90
212355 - O Encontro - mobilidade urbana
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 23.276,50
Valor total atual: R$ 1.324.075,00
212467 - SÊ MENTE A VIDA IMITA A ARTE
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Complementado: R$ 83.858,72
Valor total atual: R$ 298.205,22
220065 - NINGUEM SABE MEU NOME
ANA CARBATTI PRODUÇÕES E ARTES LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 04.664.980/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 199.871,54
Valor total atual: R$ 662.871,27
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
194229 - Formação de Coro e Orquestra
Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Valor Complementado: R$ 26.512,20
Valor total atual: R$ 216.199,99
200108 - Festival Noite de Luz - Ano V
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 88.506,01
Valor total atual: R$ 331.303,53
202032 - ORQUESTRA JOVEM
Associação Cultural Promoart
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Barueri - SP;
Valor Complementado: R$ 42.251,67
Valor total atual: R$ 340.650,07
205043 - Uma Orquestra Pela Estrada
Associação dos Moradores do Alto da Colina
CNPJ/CPF: 16.436.065/0001-14
Cidade: Conceição do Coité - BA;
Valor Complementado: R$ 42.854,35
Valor total atual: R$ 241.547,35
205100 - FORMAÇÃO DE ORQUESTRA SEMEANDO CULTURA
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Complementado: R$ 93.385,60
Valor total atual: R$ 292.895,68
211009 - Deliciosa aventura musical
GAIA
CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 74.896,12
Valor total atual: R$ 569.642,22
212543 - Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 16.682,08
Valor total atual: R$ 2.109.013,45
220237 - Notas Para a Vida - Curitiba
ASSOCIACAO NOTAS PARA VIDA
CNPJ/CPF: 43.110.219/0001-56
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 80.272,50
Valor total atual: R$ 243.447,50
220689 - SIMs Sistema Integrado de Musicalização social
FUNDACAO UEZE ELIAS ZAHRAN - UEZE
CNPJ/CPF: 02.473.284/0001-69
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Complementado: R$ 50.122,80
Valor total atual: R$ 549.904,02
221286 - Orquestras do Amanhã - Temporada 2023 - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES
CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 49.647,13
Valor total atual: R$ 9.951.647,16
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
203553 - Ciclo de Arte e Tecnologia
UBIRAJARA OSMAR MENDES - ME
CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 59.514,82
Valor total atual: R$ 1.418.243,05
211705 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-2023
FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.375.150,28
Valor total atual: R$ 72.455.027,36
222082 - MOSTRA COMEMORATIVA - 20 ANOS DA SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU
PARANAENSE
Sociedade de Amigos do Museu Paranaense
CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.188.000,00
Valor total atual: R$ 5.180.208,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233791 - Modernização da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.297.263,50
Valor total atual: R$ 8.921.869,69
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235957 - Museu da Ciência e Inovação Tecnológica
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 216.810,00
Valor total atual: R$ 7.233.868,50.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES