DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
185913 - Turnê - A Turma da Joaninha Douradinha - O Musical
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.310,00
Valor total atual: R$ 927.239,27
202895 - Cultura em Comunidade - Ceará 1
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
CNPJ/CPF: 01.437.408/0001-98
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 19,88
Valor total atual: R$ 199.242,82
204317 - Doador do Futuro - semeando esperança.
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 394,02
Valor total atual: R$ 1.157.230,98
204830 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURA
Instituto Teias da Juventude
CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93
Cidade: Sobral - CE;
Valor Reduzido: R$ 109,19
Valor total atual: R$ 1.243.504,14
233848 - 32º Encanto de Natal de Ana Rech
Sociedade Amigos de Ana Rech - Samar
CNPJ/CPF: 92.861.863/0001-71
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 622.558,09
Valor total atual: R$ 72.353,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212618 - Coral Pequenos Cantores de Cássia: 50 Anos de História
Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros
CNPJ/CPF: 19.831.270/0001-72
Cidade: Cássia - MG;
Valor Reduzido: R$ 102.946,14
Valor total atual: R$ 104.101,54
230534 - Plano Anual - Música Sinfônica para Todos - Temporada 2023
Associação Musical de Ribeirão preto
CNPJ/CPF: 48.013.585/0001-00
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 26,07
Valor total atual: R$ 4.187.785,93
234667 - Sesi Cultura Circulação MT - Plano Anual
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Reduzido: R$ 18.443,70
Valor total atual: R$ 566.821,20
236161 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2024
BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA
CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.742.730,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235240 - PLANO BIANUAL UNIBES CULTURAL - 2024/2025
Casa de Cultura de Israel
CNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 45.018,85
Valor total atual: R$ 24.565.408,36
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234670 - Plano Anual de Atividades do IABsp
Instituto de Arquitetos do Brasil Depto de São Paulo
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 92.372,39
Valor total atual: R$ 2.561.394,21
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192835 - Noel Rosa , publicado na portaria nº 0620/19 de
18/10/2019, no D.O.U. em 21/10/2019, para Noel Rosa - Coisa Nossa.
PRONAC: 210390 - Arquivo Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais,
publicado na portaria nº 0086/21 de 11/02/2021, no D.O.U. em 12/02/2021, para Museu
Virtual da Imigração Italiana em Minas Gerais.
PRONAC: 211705 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-
2023, publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, no D.O.U. em 20/12/2021, para
PLANO TRIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-2023-2024.
PRONAC: 222806 - Festival Jazz e Blues 2023, publicado na portaria nº 0743/22
de 22/12/2022, no D.O.U. em 23/12/2022, para Festival Jazz e Blues 2024.
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 186035 - Elas Brilham - Vozes que Iluminam e Transformam o Mundo - Doc.
Musical, publicado na portaria nº 0801/18 de 21/12/2018, publicada no D.O.U. em 24/12/2018.
Onde se lê: O projeto propõe montagem do espetáculo As Vozes que Mudaram
o Mundo, com roteiro de Marcos Nauer e Frederico Reder, com temporadas nas cidades
do Rio de Janeiro, São Paulo e circulação nas cidades de Fortaleza, Campinas, Belo
Horizonte, Salvador e Recife. O espetáculo pretende contar a história da conquista dos
direitos sociais das mulheres nos EUA e Brasil, valorizando a figura de todas as mulheres,
independente do credo, cor da pele, cis ou trans, como símbolo de força e transformação,
através da obra de vozes femininas de destaque.
Leia-se: O projeto propõe montagem do espetáculo Elas Brilham - Vozes que
Iluminam e Transformam o Mundo, com roteiro de Marcos Nauer e Frederico Reder, com
temporadas nas cidades do Rio de Janeiro (duas temporadas), São Paulo e circulação nas
cidades de Niterói, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. O espetáculo pretende contar a
história da conquista dos direitos sociais das mulheres nos EUA e Brasil, valorizando a
figura de todas as mulheres, independente do credo, cor da pele, cis ou trans, como
símbolo de força e transformação, através da obra de vozes femininas de destaque.
PRONAC: 192835 - Noel Rosa, publicado na portaria nº 0620/19 de 18/10/2019,
publicada no D.O.U. em 21/10/2019.
Onde se lê: O espetáculo de artes cênicas Noel Rosa tem como proposta a
produção de um musical de câmara em homenagem aos 110 anos de nascimento de Noel
Rosa. Na peça serão revisitados os clássicos de Noel e as cenas mais divertidas e dolorosas
de sua vida, repleta de música, humor e poesia. A intenção é capturar o espírito de seu
tempo, traçando um painel da vida brasileira e carioca, a partir de evocações líricas do
bairro de Vila Isabel.
Leia-se: O espetáculo de artes cênicas Noel Rosa - Coisa Nossa, tem como
proposta a produção de um musical de câmara em homenagem aos 110 anos de
nascimento de Noel Rosa. Na peça serão revisitados os clássicos de Noel e as cenas mais
divertidas e dolorosas de sua vida, repleta de música, humor e poesia. A intenção é
capturar o espírito de seu tempo, traçando um painel da vida brasileira e carioca, a partir
de evocações líricas do bairro de Vila Isabel.
PRONAC: 211705 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2022-2023,
publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, publicada no D.O.U. em 20/12/2021.
Onde se lê: Realização do Plano Bianual de Atividades Garoto Cidadão 2022-
2023 que inclui: Oficinas de curta duração, ações e formação cultural em espaços/locais
públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante e circulação dos oficineiros
do grupo de tambores de aço através do produto Plano Anual; formação sociocultural
continuada de crianças e adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do
produto Oficinas / Cursos / Estágio; e ampliar a produção e o acesso às artes com ações
de difusão através da contrapartida sociais.
Leia-se: Realização do Plano Trianual de Atividades Garoto Cidadão 2022-2023-
2024 que inclui: Oficinas de curta duração, ações e formação cultural em espaços/locais
públicos/parceiros por meio de um caminhão palco itinerante e circulação dos oficineiros
do grupo de tambores de aço através do produto Plano Anual; formação sociocultural
continuada de crianças e adolescentes (faixa etária de 9 a 17 anos e 11 meses) através do
produto Oficinas / Cursos / Estágio; e ampliar a produção e o acesso às artes com ações
de difusão através da contrapartida sociais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 66/24, de 23/01/2024, publicada no D.O.U. nº 17 de
24/01/2024, Seção 1, página 13, referente a Portaria de Prorrogação.
Onde se lê: Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos
desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos
pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Leia-se: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos
do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is)
o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23
de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 6-E, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1158 O GAJO
Processo: 01416.009156/2023-31
Proponente: OFICINA CINEVIDEO EIRELI
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 05.475.101/0001-32
Valor total aprovado: R$ 2.335.124,21
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.218.368,00
Banco: 001 - agência: 3883-0 conta corrente: 31013-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
24-0046 BYE BYE BABILÔNIA
Processo: 01416.011217/2022-40
Proponente: TEMPORAL FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.042.341/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.313.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.400,00
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 95487-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.100.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 42-E, de 18/01/2024
24-0047 MEIA NOITE
Processo: 01416.005404/2023-75
Proponente: M. MARINS SOARES
Cidade/UF: Nova Friburgo / RJ
CNPJ: 20.212.461/0001-35
Valor total aprovado: R$ 6.263.157,89
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0335-2 conta corrente: 84114-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 0335-2 conta corrente: 84115-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 43-E, de 18/01/2024
24-0048 PONTES
Processo: 01416.007605/2023-15
Proponente: PIGMENTO FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.184.209/0001-02
Valor total aprovado: R$ 777.003,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 738.152,85
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32253-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 44-E, de 18/01/2024
24-0050 PROPÓSITOS: PARA ALÉM DO DESIGN
Processo: 01416.013946/2023-11
Proponente: M. MEOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.906.531/0001-03
Valor total aprovado: R$ 2.842.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 80234-4