DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
Nº 
BRINCO 
SEXO 
PELAGEM 
ESPÉCIE 
POSTO
21
29588
M
CASTANHO
EQUINO
MARANGUAPE
22
21891
M
VERMELHO
MUAR
MORADA NOVA
23
29587
F
CASTANHO
MUAR
MARANGUAPE
24
25338
M
PRETO
MUAR
JUAZEIRO DO NORTE
25
22808
M
BRANCO
MUAR
IGUATU
26
25911
F
VERMELHO
MUAR
MORADA NOVA
27
21888
M
VERMELHO
MUAR
MORADA NOVA
28
21890
F
PRETO
MUAR
MORADA NOVA
29
29586
M
CASTANHO
MUAR
MARANGUAPE
ANEXO III
Nº 
BRINCO 
SEXO 
PELAGEM 
ESPÉCIE 
POSTO
1
25326
M
BRANCO
BOVINO
JUAZEIRO DO NORTE
2
26954
M
PRETO/BRANCO
BOVINO
ITAPIPOCA
3
26913
F
PRETA/BRANCO
BOVINO
ITAPIPOCA
4
29593
F
PRETA
BOVINO
MARANGUAPE
5
25896
F
PRETO E BRANCO
BOVINO
MORADA NOVA
6
25355
F
PRETO
BOVINO
JUAZEIRO DO NORTE
7
21885
M
PELODERATO
BOVINO
MORADA NOVA
8
26956
M
BRANCO/PRETO
BOVINO
ITAPIPOCA
9
27226
F
VERMELHA
BOVINO
TIANGUA
10
27227
F
VERMELHA
BOVINO
TIANGUA
11
26929
M
ROXO
BOVINO
ITAPIPOCA
12
21876
M
BRANCO
BOVINO
MORADA NOVA
13
26943
F
ROXA/PRETO
BOVINO
ITAPIPOCA
14
22796
F
PRETA
BOVINO
IGUATU
15
21884
F
PETRO E BRANCO
BOVINO
MORADA NOVA
16
26925
F
PRETA/BRANCO
BOVINO
ITAPIPOCA
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº006/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 06 (itens 11 a 12) e Itens 13, 22 e 23; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: 
MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO:  Rua Dom Armando Lombardi, nº 449, Vila 
Progredior, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 71 da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 25 de janeiro de 2024 a 24 julho de 2024, bem como, a prorrogação da execução por 
mais 02 (dois) meses, contados de 21 de maio de 2024 a 22 de julho de 2024; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 
24 julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 006/METROFOR/2023 que não conflitarem com as 
existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson 
Garcia pelo METROFOR e Thiago Takeshi Bagatim pela MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº009/2023
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujo empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas- CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação e Motorista da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos- METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO:  Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:  Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses, contados de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 748.065,00 (setecentos e quarenta e oito mil e 
sessenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 18 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 
nº 009/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Marinalva Lima Pereira pela CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº012/2023
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de adequação e atualização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio das 
Estações da Linha Sul do METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da contratada. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av Santos Dumont, nº 6470, Cocó, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo ao valor global do Contrato de R$279.318,82 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e dezoito 
reais e oitenta e dois centavos), representando um acréscimo de 19,41%, passando o valor global para R$1.718.654,74 (um milhão setecentos e dezoito mil 
seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.318,82 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e dezoito 
reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 15 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato nº 012/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Rafael Randal Moreira Mendes Carneiro pela 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS MULHERES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS ÓRGÃOS/
ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
DAS MULHERES.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, inscrito no CNPJ nº 10.744.098/0005-79, com 
sede na Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, Fortaleza-Ceará, CEP: 60410-426, neste ato representado por seu Diretor Geral, JOSÉ WALLY 
MENDONÇA MENEZES, brasileiro, casado, CPF nº 415.816.793-00 doravante denominado simplesmente IFCE, e do outro lado, o GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com sede nesta Capital,