DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 1329986 - TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO, 8,5MM, ARAMADO, PVC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs: QUANT.: 675; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1000; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 
673006 - VALVULA, POP OFF, USO EM ANESTESIA, POLICARBONATO, CONEXAO 22MM, ENTRADA PARA OXIGENIO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 585; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,5700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230912; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2024/00285
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A; FARMACE 
INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: 1. A presente Ata tem por objeto o 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231134 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05584118/2023 (Parcial 00170538/2024). 2. Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; 613099 - MICAFUNGINA SODICA, 50MG, PO 
LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 13.322; VALOR UNITÁRIO: R$ 
192,3800; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 3; 394472 - METRONIDAZOL, FRASCO OU BOLSA 
100 ML, 5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs; QUANT.: 94.536; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7500; COMERCIAL 
VALFARMA LTDA; ITEM: 2; 1039033 - MEROPENEM, 500MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO 
/ AMPOLA-obs; QUANT.: 82.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231134; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SALDANHA 
RODRIGUES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20222026 – SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 529.604,80 (quinhentos e vinte e 
nove mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000
.0.4.01 e 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e IURY ATILA QUEIROGA DE SOUSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1373/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA - COMINT; 
OBJETO: a contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO INTENSIVISTA, para atender as necessidades das 
unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 367/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.396.144,90 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09274; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDSON BUHAMRA ABREU e JOEL ISIDORO COSTA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1374/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ 
LTDA - COMINT; OBJETO: a contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO INTENSIVISTA, para atender as 
necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 367/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 23.866.122,06 (vinte e três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09279; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JOEL ISIDORO COSTA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1375/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
(HGCC); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ LTDA - COMINT; OBJETO: a 
contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na Categoria MÉDICO INTENSIVISTA, para atender as necessidades das unidades de 
saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
367/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.921.412,03 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e doze reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-09281; DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS 
OLIVEIRA e JOEL ISIDORO COSTA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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