DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1408/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: KORAL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220712-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (dez mil e quatrocentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03
.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ESDRAS DE CASTRO SANTANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE;-
CONTRATADA: HOSPITAL OTOCLÍNICA LTDA (OTO ALDEOTA); OBJETO: A prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes 
prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação 
Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta 
a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consoli-
dação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que 
couber, e suas alterações posteriores; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: SEM 
REPERCUSSÃO FINANCEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de 
Barros Carlos e Victor Luis Lima Moreira e Ana Paula Santos Silva Acelino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2024
I - Doc. nº 04/2024 - Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ (SESA) E DE OUTRO O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH); II - OBJETO: Estabelecer, em regime de coope-
ração mútua entre os partícipes, a estruturação e funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS (CRIE), 
no HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN), da rede estadual de saúde, localizado na região norte do Estado; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
14.133 de 2021, com suas alterações, e demais normas jurídicas aplicáveis, através do Processo Administrativo NUP: 24001.039248/2023-13, mediante as 
cláusulas e condições a seguir elencadas; IV - VIGÊNCIA: 31 de março de 2024, contados a partir da assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024; 
VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº87/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: CPU: 537196 TECLADO: 537194 MONITOR: 537160; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência 
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 536883; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537332; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA:19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Valdi Coutinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº121/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, 
de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-
31; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTI-
DADE: 01, TOMBAMENTO:CPU: 537068, TECLADO: 537066, MONITOR: 537025; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade 
de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: 536862; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 
537311; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Cesar Morais Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231054
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 01621035/2023 que tem por objeto o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ORTESE E PROTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231054 – “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
14.133/2021 resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
50
R$ 13.800,0000
R$ 690.000,00
2
50
R$ 17.800,0000
R$ 890.000,00
3
ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME
50
R$ 18.800,0000
R$ 940.000,00
4
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
25
R$ 13.000,0000
R$ 325.000,00
5
50
R$ 17.000,0000
R$ 850.000,00
6
50
R$ 22.000,0000
R$ 1.100.000,00
8
40
R$ 20.000,0000
R$ 800.000,00
9
25
R$ 12.000,0000
R$ 300.000,00
7
CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA
50
R$ 8.222,0000
R$ 411.100,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.306.100,00
Fortaleza/CE, 23 de Janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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