DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
N°
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
CPF
79
Mikael Santos Silva
800025-6-4
Apoio
605.886.523-93
80
Murilo Lobo de Queiroz
405165-1-4
Pregoeiro
210.465.493-91
81
Natália Pereira Cunha Cavalcante
405195-1-3
Apoio
021.689.473-50
82
Neíde Leite da Silva
1032-4
Apoio
097.944.503-59
83
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
400159-1-6
Pregoeiro
061.013.643-72
84
Paula Gina dos Santos dos Santos Sousa
159880-1-0
Apoio
477.648.643-15
85
Paulo Régis Pereira Pinheiro
300245-5-9
Apoio
042.104.993-66
86
Pedro Paulo Pessoa Barros
115574-1-4
Apoio
505.997.803-63
87
Raimunda Carneiro da Costa Castro
126025-1-0
Apoio
072.958.553-00
88
Raimundo Daiso Rodrigues Filho
111082-1-0
Pregoeiro
567.292.863-34
89
Raimundo Lima de Sousa
201263-1-0
Pregoeiro
224.037.793-34
90
Raimundo Nonato Braga de Araújo
401316-1-2
Pregoeiro
161.755.143-00
91
Raimundo Vieira Coutinho
032673-4-8
Pregoeiro
220.902.583-49
92
Robinson de Borba e Veloso
000247-2-4
Pregoeiro
091.775.743-20
93
Silvana Freitas de Oliveira
152152-1-6
Apoio
011.928.393-07
94
Simone Alencar Rocha
2639-5
Pregoeiro
829.349.403-49
95
Soraia Ferreira de Morais
014213-1-x
Apoio
266.383.713-04
96
Sylvanna Helena Paixão Guilherme
401603-1-0
Apoio
220.810.973-20
97
Tereza Cristina da Silva
105118-1-x
Apoio
154.804.533-00
98
Tereza Neuma Bessa de Oliveira
000164-1-1
Apoio
081.569.723-68
99
Tiago da Silva Nascimento
300282-3-6
Apoio
658.579.763-91
100
Valéria de Oliveira Rodrigues
30002-5-5
Pregoeiro
007.349.397-01
101
Vicentina Maria Crisóstomo Nobre
007182-1-1
Apoio
220.408.203-10
102
Viviane Lisboa Freire
300160-1-7
Apoio
711.627.803-63
103
Wagner Ribeiro Levy
159792-1-6
Apoio
798.084.173-53
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1612/2023 Comprasnet, de interesse do(a) CASA CIVIL,
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230157
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1728/2023 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BLOQUETES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RETOMADA
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230001
IG Nº1297766000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20230001, originária da CASA
CIVIL. País: Brasil - Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - Projeto: Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência –
PreVio - Empréstimo/Crédito/Fundo Fiduciário No: BR-L1546 - Contrato/Seleção No: 5237/OC-BR. 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do
Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição Nº IDB-P1103860-11/22, de 18 de novembro de 2022. 2. O Estado
do Ceará celebrou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acordo de empréstimo em um montante equivalente a US$ 65.195.000 milhões
de dólares, e se propõe a utilizar os fundos para o pagamento de bens, obras, serviços conexos e serviços de consultoria a serem adquiridos pelo Programa
Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) do Estado do Ceará, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato 5237/OC-BR. 3. A Casa Civil do Estado do Ceará convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES. 4. A licitação será efetuada conforme
os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas, quais sejam: Alemanha, Argentina,
Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chile, Dinamarca, Equador, El Salvador Eslovênia,
Espanha, Estados Unidos Finlândia, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Israel, Itália, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Noruega, Países Baixos,
Panamá, Paraguai, Portugal, Peru, Reino Unido República da Coréia, República Dominicana, República Popular da China, Suécia, Suíça, Suriname, Trinidad
e Tobago, Uruguai e Venezuela. 5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações com a Casa Civil, aos cuidados da Comissão Central de
Concorrências e consultar os documentos de licitação no endereço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de qualificação incluem:
qualificação técnica combinado com o preço, apresentação de contratos similares ao objeto licitado, o licitante deve apresentar minuta de Plano de Trabalho,
comprovar capacitação e inserção no mercado de trabalho de públicos vulneráveis, com foco na inclusão e diversidade, comprovação de solidez de situação
financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. A Preferência Nacional NÃO SERÁ um fator de avaliação da proposta. Os Documentos
de Licitação apresentam mais detalhes. 7. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português
brasileiro, mediante apresentação de uma solicitação por escrito ou mediante apresentação de pendrive na CCC – Comissão Central de Concorrências no
endereço abaixo discriminado. 8. As Propostas devem ser enviadas acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos
Documentos de Licitação, ao endereço abaixo até as 9h do dia 20 de Março de 2024. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão
abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 9:00 horas do dia 20 de março
de 2024. 9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Central de Concorrências – CCC A/C Maria
Betânia Saboia Costa - Vice-Presidente CCC Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz Centro Administrativo Bárbara de Alencar CEP
60811-520 Fortaleza, CE, Brasil Tel: (55-85) 34596374 / 34596376 Horário: 08h às 12 e 14h às 18h. E-mail: ccc@pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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