DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA: 0998/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1142/2022, publicado no DOE-CE de 04/11/2022, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02342022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 10º 
D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0999/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0840/2023, publicado no DOE-CE de 27/10/2023, pg 22, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01292023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE Município: POTENGI Distrito operacional: 10º 
D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1000/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1040/2022, publicado no DOE-CE de 12/09/2022, pg 17, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01672022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme 
contrato celebrado com a empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1001/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0850/2023, publicado no DOE-CE de 27/10/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00452023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE Município: PENAFORTE Distrito opera-
cional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***