DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA: 0993/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0295/2022, publicado no DOE-CE de 30/03/2022, pg 33, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00582022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
70011115
4188-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE XV - AURORA - CE 
Município: AURORA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa JL CONSTRUÇÕES PROJETO E CONSUL-
TORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0994/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0810/2021, publicado no DOE-CE de 29/07/2021, pg 33, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00702021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
1o Membro
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
2o Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Objeto do Contrato
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE Município: MISSÃO VELHA 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0995/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1432/2022, publicado no DOE-CE de 09/01/2023, pg 22, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº03552022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito opera-
cional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0997/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0779/2023, publicado no DOE-CE de 16/10/2023, pg 12, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00432023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BARRO - CE Município: BARRO Distrito operacional: 10º 
D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 
de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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