DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA: 1034/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/12/2023.
CONTRATO Nº01182023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, Município: AURORA 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 13 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1037/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0306/2022, publicado no DOE-CE de 30/03/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00512022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
3000082X
329695-C
Fiscal
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA SEGUINTE CIDADE: LOTE VIII - LAVRAS 
DA MANGABEIRA - CE Município: LAVRAS DA MANGABEIRA Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa 
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1038/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0553/2022, publicado no DOE-CE de 29/04/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00722022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme 
contrato celebrado com a empresa ESTRUTURAL/V2/JLV SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1039/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 11/12/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0556/2022, publicado no DOE-CE de 29/04/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01492022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA PADRÃO TIPO III, NO(S) SEGUINTE(S) MUNICÍPIO(S): LOVE V - BARBALHA - CE Município: BARBALHA 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa IGC - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2022
NUP: 43022.004201/2023-35 
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 229/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA – EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,