DOE 25/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2024
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.564/0001-95, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu titular, Sr. EMANUEL FERNANDES
ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 024.442.643-04, RG nº 581378908 - SSP-CE ; V – ENDEREÇO: estabe-
lecida na Rua João Dona, 314, Altos, Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo
fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, incisos II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Pro. Adm. (NUP) nº
43022.004201/2023-35, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº229/2022, cujo objeto consiste na construção de um canil
no GAP - Grupo de Apoio Penitenciário; 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e quarenta) dias corridos, findando em 22/05/2024;
1.3. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e quarenta) dias corridos, findando em 23/01/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração;
X – DA VIGÊNCIA: 22/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2022
NUP: 43022.004709/2023-33
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 234/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON
GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20; V – ENDEREÇO:
estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1º, I e IV, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como o art. 55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o Processo em epígrafe, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de
execução e de vigência do referido Contrato; 1.2. Prorroga-se o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 06/02/2024;
1.3. Prorroga-se o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 31/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA
VIGÊNCIA: 31/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/SOP NUP nº. 43022.005205/2023-31, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI., II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775 - Terreo - bairro: Castelao, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o n°
33.866.288/0001-30, neste ato representada Superintendente Adjunto de Edificaçoes, Sr. GADYEL GONCALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob no n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, 521, apt° 1702, bairro: Coco, Fortaleza-CE, CEP: 60192-010.
IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.005205/2023-31, como parte
integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do Contrato nº49/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia de Pentecoste - CE. 2.2 – O prazo de execução
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2024, findando em
27/05/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 27/05/ 2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII DATA: 22/01/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2023
NUP: 43022.003517/2023-18
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro,
casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo seu representante, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF sob o nº 482.976.231-49, todos já devidamente qualificados no contrato original e demais aditivos; V –
ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como no disposto no Contrato primitivo nº 006/2023 e seus aditivos, de acordo com Processo nº 43022.003517/2023-18, parte integrante do referido Termo;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos
do Contrato nº006/2023, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva da Delegacia de Polícia Civil do município de Massapê-CE. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos, passando a constar
como valor global R$ 443.441,24 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Após as modificações
necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 56.687,84 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde ao percen-
tual de 11,33% do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com
repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo constante do processo
administrativo nº 43022.003517/2023-18; IX – VALOR GLOBAL: R$ 56.687,84; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII –
DATA: 23/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2023
NUP: 43022.00173/2024-68
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III
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