DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:A299DEEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 06/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL 
DE 
SELEÇÃO 
PARA 
NOVOS 
AGRICULTORES 
E 
ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO 
SIMULTÂNEA -PAA CDS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas. 
  
Resolve:  
Nomear. 
  
Art. 1º Fica Nomeado os membros da comissão. 
  
Presidente - Gabriel Silva – Coordenador do PAA CDS 
Vice Presidente - Welison de Sousa Bezerra - Secretário de 
Agricultura 
Membro – Amanda Andrade Alencar Arraes – Secretária 
Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional - CONSEA 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:989A573D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°046/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. JULIO CESAR ARAUJO MOREIRA, 
portador de CPF: 116.014.143-66, RG: 2022127621-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO, 
junto a SECRETARIA DE SAUDE de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024 
 FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:67085E2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°047/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora LUCYLENE NONATO LEITE do 
cargo de ASSISTENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas através da portaria N°270/2023 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:36627EAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°048/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUCYLENE NONATO LEITE, portador 
de CPF: 057.543.573-97, RG: 2007081151-7, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, junto a 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:CBA988AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°049/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO 
DE 
CARGA 
HORÁRIA 
AO 
PROFESSOR 
EFETIVO, 
E 
DÁ 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 

                            

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