DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA, 
portador de CPF: 065.467.863-46, RG: 2008112806-6, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de DIRETOR 
ESCOLAR lotado na EMEF 18 DE DEZEMBRO, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3E42A8EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°057/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. VANUSIA MARIA FERNANDES, 
portadora do CPF: 806.561.293-87, RG: 2165800-91, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de DIRETORA 
ESCOLAR lotado na CREI CIRANDA DO SABER, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9FE10BDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°058/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. YONARA BATISTA SOARES, portadora 
de CPF n°. 026.728.003-32, RG: 99099034971, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de DIRETORA 
ESCOLAR lotado na EMEI FAUSTA VENÂNCIO, junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto 
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A6265A1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°059/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA, 
portadora do CPF: 873.561.803-59, RG: 97029227863, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na EMEF 18 DE 
DEZEMBRO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9F37C7B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°060/2024 
 

                            

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