DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FB54E27C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°053/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALNEIR VICENTE DA 
COSTA portadora do CPF: 129.303.418-58, RG: 2003034012953, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
DIRETORA ESCOLAR lotada na EMEF JOAQUIM RUFINO 
DE OLIVEIRA, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:82621E30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°054/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VALDECIA ALVES DE 
OLIVEIRA, 
portadora 
de 
CPF: 
932.261.283-53, 
RG: 
2000034022695, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo 
em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada na EMEI FAUSTA 
VENÂNCIO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1064DC83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°055/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA VANUZA GONÇALVES 
MOREIRA, portadora do CPF: 754.870.633-20, RG: 960295080-15, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
DIRETORA ESCOLAR lotada na EMEF JOAQUIM DE 
MORAIS, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E5296CE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°056/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024;