DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:EAC39D6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°064/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, portador de CPF: 873.600.473-15 e RG: 99099035960, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0677DE7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°065/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA VENANCIO DIAS MORATO, 
portador de CPF: 740.242.723-49 e RG: 20075225489, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
lotada 
na 
EMEITI 
FRANCINILDA BITU DOS SANTOS, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:0B972EEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°066/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede 
pública municipal de ensino de Altaneira-CE; 
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido 
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024; 
CONSIDERANDO, 
por 
fim, 
o 
Edital 
de 
convocação 
n°001/2024/SME. 
  
Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. DANYELLE EUFRASIO DA SILVA, 
portadora do CPF: 044.829.453-23, RG: 66997334-8, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na EMEF JOAQUIM 
SOARES DA SILVA, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:38824589 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°067/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO 
CONFORME 
EDITAL 
003/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e 
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o 
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares 
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor 

                            

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