DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:9528209C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°076/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO CONFORME EDITAL 003/2023, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO o Edital N°003/2023/SME que dispõe sobre o
Processo Seletivo para a composição dos bancos de gestores escolares
tendo por objetivo o provimento dos cargos em comissão de diretor
escolar e coordenador pedagógico para lotação nas unidades da rede
pública municipal de ensino de Altaneira-CE;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo expedido
pela Secretaria de Educação, em 16.01.2024;
CONSIDERANDO,
por
fim,
o
Edital
de
convocação
n°001/2024/SME.

Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. TEREZA LEITE DE OLIVEIRA,
portador do CPF: 326.646.053-72, RG: 20211127765, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na CREI CIRANDA
DO SABER, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:27BFDB4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.1-DL

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.03.1-DL

O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas do
Fundo Geral, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo
a contratação da Empresa RODRIGO RIBEIRO GONCALVES
95261230691, inscrita no CNPJ nº. 32.685.278/0001-36, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO,
GRID, SOM, CAMARIM, TENDA, PRATICAL, ILUMINAÇÃO,
GERADOR E MTR DEDISCIPLINADOR, PARA REALIZAÇÃO
DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO
DO DISTRITO DE TABULEIRO DOS MENDES EM MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE, pelo valor global de R$ 25.500,00
(vinte e cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a realização dos
mesmos, com vigência contratual até 31/12/2024, com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em
17/01/2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5CA5AF4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna
público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase
de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA
PINTO
NA
LOCALIDADE
DE
MUNDO
NOVO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Resultado:
Empresas CLASSIFICADAS: 01. DAF ENGENHARIA LTDA –
CNPJ Nº 19.992.818/0001-66; 02. M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ
Nº:
35.864.328/0001-30;
03.
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº:
12.044.788/0001-17; 04. – AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 05.
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
EIRELI - CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 06. G.A. RABELO
JUNIOR – ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 07. M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 08.
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº:
10.932.123/0001-14;
09.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 10.
MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº:
09.423.269/0001-55;
11.
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02;
12. CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº:
49.671.963/0001-06;
13.
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
Nº:
07.615.710/0001-75;
14.
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº:
22.575.652/0001-97; 15. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA
-
CNPJ
Nº:
07.191.777/0001-20;
16.
VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29 e
17.
APLA
COMÉRCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42. A
Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar
conhecimento do resultado e julgamento das propostas dos
participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais
precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 19 de Janeiro de
2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6F55E6A9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 32.2024

PORTARIA Nº 32/2024 Aratuba, 25 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;