DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.012.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08.244.0137.2.019.0000
E
08.243.0131.2.031.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006.0000
E
12.361.0235.2.035.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PESCA E RECURSOS HIDRICOS
20.606.0340.2.023.0000
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.0333.2.022.0000
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
04.122.0037.2.005.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

L. W VERISSIMO SOUSA - EPP, estabelecida na Av. Jose
Valdemar Rego – Nº 926 – Bairro Alto Brilhante, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.206.532/0001-05, neste ato representada por
Luiz Wellington Verissimo Sousa, portador (a) do CPF nº
443.206.043-34, totalizando em valor de R$ 979.628,70 (novecentos e
setenta e nove mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.
ASSINADO
PELO
CONTRATANTE:
JOSE
GOMES
NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz – Ce, 05 de Janeiro de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:1AAEDE98

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CARTA
CONVITE nº 2023.12.26.1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES
DE FRANGO, BOVINA, PORCO, CARNEIRO, PEIXE PARA
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ-CE.
Apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): as
pessoas Físicas, FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO, pelo valor
global de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta
reais ) referente aos itens 1, 5, 8, 10 e 12. ANTONIO PAZ
MARTINS LEITE, pelo o valor global de R$ 52.920,00 (cinquenta e
dois mil e novecentos e vinte reais), referente aos itens 2, 7 e 11.
MARIA ARNELINA DE CASTRO NETA, pelo o valor global de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente aos itens 3, 6 e 13 e LUIZA
ROZITA FERNANDES VIANA, pelo o valor global de R$
51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), referente aos itens 4,
9 e 14, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador
de Despesas Geral do Municipio.

Arneiroz – Ceará, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:8C1DCC57

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretaria abaixo, torna público o extrato dos Instrumentos
Contratuais
de
nº
2024.01.04.1,
2024.01.04.2,
2024.01.04.3,
2024.01.04.4, 2024.01.04.5, resultante do Pregão Eletrônico nº
2023.02.10.1

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO DE
FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
CONFORME ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.011.0000
GABINETE DO PREFEITO E VICE
04.122.0037.2.002.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00

EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
LB - REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
R$ 418.475,00 (quatrocentos e
dezoito
mil,
quatrocentos
e
setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses), a conta da data de sua
assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA: LB - REVENDEDORA DE
PETROLEO LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz/CE, 04 de janeiro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:2354CFD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.2024/02

Extrato de Contrato nº 23.01.2024/02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal de Saúde
e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº.52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a
serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira
Furtado e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do
Contrato: 23 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:26C14204

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.2024/03

Extrato de Contrato nº 23.01.2024/03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.16.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Geral e a empresa J & J
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº.52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de Serviços a serem
prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei
14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse das
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral de Assaré/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência
do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e Jailson Rodrigues de Oliveira. Data de Assinatura do
Contrato: 23 de janeiro de 2024.