DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar a Sra. LUIZA HAYDA GUEDES DE LIMA, do
cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
(CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:682836AF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 33.2024

PORTARIA Nº 33/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Psicologia Educacional no Centro
Universitário Leonardo da Vince - UNIASSELVI.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
FRANCISCA HELEANE ALMEIDA UCHOA, Matrícula nº 161806-
73 brasileira, RG nº. 2002019070788/SSP-CE, CPF nº 024.662.833-
28, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de
Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B7F9E471

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 34.2024

PORTARIA Nº 34/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DEUSARINA MENDES
DA SILVEIRA DE SOUZA, Professora de Educação Básica,
Matrícula nº 160083-4, brasileira, RG nº 2007449139-8/ SSP-CE,
CPF nº 539.418.337-20, com lotação na Secretaria de Educação
Básica, a partir do dia 02/02/2024 à 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:78F7E2F1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023/001

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023/001 -
SEURB. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001 -
SEURB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPÃO)
PARA
FUNCIONAMENTO
DE
UM
DEPOSITO
DE
MATERIAIS DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de
Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr:
ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no CPF Nº 015.110.233-
33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 09/01/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio
Maycon Varelo Pinheiro, CPF
n° 026.662.743-90. PELA
CONTRATADA: ROBÉRIO MENEZES MENDES inscrito no
CPF Nº 015.110.233-33. Aratuba, 09 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FEF3E238

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ce, torna público o extrato do
Instrumento
Contratual
de
nº
2024.01.05.1,
2024.01.05.2,
2024.01.05.3, 2024.01.05.4, 2024.01.05.5 e 2024.01.05.6, resultante
do Pregão Presencial nº 2023.10.26.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS
HIDRICOS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PUBLICOS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E TRANSPORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS,
PNEUS
E
LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTENCENTES A
FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: