DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Extrato de Contrato nº 23.01.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Educação e a empresa J & J ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº.52.898.535/0001-25. Objeto: Contratação de
Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas
conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de
interesse da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Jailson Rodrigues de Oliveira.Data de
Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3513AFFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.2024/04

Extrato de Contrato nº 23.01.2024/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.16.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do
Trabalho e Ação Social e a empresa J & J ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.52.898.535/0001-25. Objeto:
Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria
para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas
técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas
contratações de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação
Social de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jailson Rodrigues
de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D753731E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.25.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.25.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração pretende realizar acontratação de
serviços a serem prestados na confecção de fardamento, kit e material
escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de fevereiro de
2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 29 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:71A99C9D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

Portaria N.º 15.01.004/2024 De 15 de Janeiro de 2024.

Designa e nomeia servidores para compor a
Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais e
Gêneros.

A SRA. CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES, Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear servidores para compor a Comissão de
Avaliação de Amostras de Materiais e Gêneros.

Art. 2º - A Comissão será constituída pelos servidores abaixo
indicados:

NOME
CARGO
CPF
Karoline Siqueira Moreira de Andrade
Nutricionista
052.914.043-88

NOME
CARGO
CPF
Cinthia Lima dos Santos
Assessora de Administração
363.388.158-19

NOME
CARGO
CPF
Maria Nelayne dos Santos Xenofonte
Assessora de Administração
024.536.233-97

Art. 3º - A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será
presidida pela Servidora Karoline Siqueira Moreira de Andrade.

Art. 4º - Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas
as providências necessárias à avaliação de amostras de materiais e
gêneros.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições anteriores.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, em
15 de janeiro de 2024.

CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Portaria 01.02.058/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F8580EAE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N° 08.01.001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
O
REQUERIMENTO,
ELABORAÇÃO
E
FORNECIMENTO
DO
PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO
PREVIDENCIÁRIO,
NO
ÂMBITO
DO
PODER
EXECUTIVO
DE
BARBALHA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GERENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO
DO CEARÁ, SR. TACIANO DO CALDAS COELHO, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o disposto Com base na Lei Federal nº.
8.213/1991, art. 58, e Instrução Normativa PRES/INSS nº. 128/2022 e
a necessidade de disponibilização do documento pela administração
municipal.