DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
VALOR GLOBAL: R$ 636.354,18 (SEISCENTOS E TRINTA E 
SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) 
meses. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇO 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.122.0401.2.039 
3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário Do Trabalho E Assistência Social - Respondendo 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1615407F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.02.045 – PE – SETAS - 
SRP. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, MARIA GOMES DOS 
SANTOS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e alterações 
posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Sétima do 
Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto é a substituição da marca 
dos itens do LOTE 02, Item: 3 – REFRIGERANTE - Refrigerante de 
cola fd c/ 6unid de 2Lts. – Marca Mais Sabor; item 4 - 
REFRIGERANTE - Refrigerante de Laranja fd c/ 6 und de 2litros, 
Marca Mais para o produto REFRIGERANTE - Refrigerante de 
Laranja fd c/ 6 und de 2litros, marca Refri e item 6 - 
REFRIGERANTE de Laranja, guaraná, uva e cola fd c/ 12 und de 200 
ml, Marca Mais para o para o produto REFRIGERANTE de Laranja, 
guaraná, uva e cola fd c/ 12 und de 200 ml, marca Refri. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EBC35C10 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.14.082 - TP - SEDUC proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.14.082 - TP - 
SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO 
DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO 
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DE 
TODA A SITUAÇÃO LABORAL DO PESSOAL INTEGRANTE 
DESTE 
PLANO, 
BEM 
COMO, 
APRESENTAÇÃO 
DE 
PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO DA REFERIDA 
NORMA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL 
SOBRE 
A 
MATÉRIA, 
BASEANDO-SE 
EM 
ESTUDOS 
FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS E AVALIAÇÃO DE 
IMPACTOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, 
VISANDO À VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE 
TAIS 
CARREIRAS, 
CONFORME 
CONDIÇÕES 
E 
NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA - EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA MARLY DE 
AQUINO. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AD514855 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 021/2023-AD-SMS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 008/2023-PE, gerenciado pela SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
11.420.962/0001-16, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 703, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pela 
Secretária de Saúde, Sra. LUÍZA CARMEM DE FREITAS 
MENEZES BESSA. 
  
FORNECEDOR: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 33.782.002/0001-39, sito na Rua Maceió, nº 1154 – Bairro 
Henrique Jorge - Fortaleza/CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.859.568,65 
(HUM 
MILHÃO, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) 
meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: