DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 06 de 
fevereiro de 2024 as 09h:00min, Boa Viagem/CE, 25 de Janeiro de 
2024.  
  
CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:52BDC3C9 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
DE PREÇOS 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DECONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA -A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, 
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o 
término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos 
documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao 
Processo 
LicitatórioCONCORRÊNCIA 
PUBLICA 
Nº 
2023.10.25.001, cujo objeto é aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 5 SALAS PADRÃO 
FNDE NO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA - ZONA 
RURAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 
202142901-1, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO.realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) 
de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido 
processo, no dia30 de Janeiro de 2024(30/01/2024), às09:00hs. No 
setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 25 de 
Janeiro de 2024.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:3C91B789 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.001 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.18.001-01 assinado 
no dia 23 de Janeiro de 2024 com a empresa RD NEGOCIOS DE 
INFORMATICA LTDA (EPP) pelo valor de R$ 58.000,00 
(cinquenta e oito mil reais) e 2023.12.18.001-02 assinado no dia 24 de 
Janeiro 
de 
2024 
com 
a 
empresa 
MICROTECNICA 
INFORMATICA LTDA pelo valor de R$ 10.954,50 (dez mil e 
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), 
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001: ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.361.0005.2.023. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
44.90.52.00. 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
E 
ESTABILIZADORES 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
052/2021 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024.  
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:BC7BF15F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Jorge Pereira Neto torna público que requereu na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e 
Compromisso (LAC) de número 00813, localizado no Sítio 
Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:41A35D59 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Jorge Pereira Neto torna público que recebeu na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e 
Compromisso (LAC) de número 00813, localizado no Sítio 
Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 23 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:5CE52D31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 022/2023-AD-SETAS DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 008/2023-PE, gerenciado pela SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 766, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato 
representado pelo Secretário do Trabalho e Assistência Social de 
Chorozinho - Respondendo, Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA 
ALBANO. 
  
FORNECEDOR: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 33.782.002/0001-39, sito na Rua Maceió, nº 1154 – Bairro 
Henrique Jorge - Fortaleza/CE.