DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3384 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
16/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Thiago 
Marcos Barros Maia (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DB8DA7BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.16.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI, CNPJ 
nº 13.414.166/0001-04– Valor Global R$ 
177.683,87 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três 
reais e oitenta e sete centavos)-Data da Assinatura do Contrato: 
16/01/2024– Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Cassio 
Costa Forti (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:71929B3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.16.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - 
ME, CNPJ nº 27.184.755/0001-40– Valor Global R$ 195.231,02 
(Cento e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dois 
centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 16/01/2024– Vigência: 31 
de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima(CONTRATANTE); Gilberto Henrique Lopes de Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A06737E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.16.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
ANB 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.146.516/0001-75– Valor 
Global R$ 28.268,50 (Vinte e oito mil, duzentos e sessenta e oito 
reais e cinquanta centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 
16/01/2024– Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Anna 
Beatriz Marinho Benevinuto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:263D169C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.16.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO 
E 
LABORATÓRIAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 
41.138.978/0001-00 – Valor Global R$ 76.454,10 (Setenta e seis mil, 
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)-Data da 
Assinatura do Contrato: 16/01/2024– Vigência: 31 de Dezembro de 
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima(CONTRATANTE); Antônia Karlyanne Frota do Vale 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BE4B8EEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.11.01 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF n.º 41.380.220/0001-75 – Finalidade: 
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do 
contrato de Registro de Preço visando futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis 
destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 40.689,60 
(quarenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) 
– Novo Valor Global: R$ 471.836,35 (quatrocentos e setenta e um 
mil, oitocentos e trinta e seis reais, trinta e cinco centavos) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/01/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Clystenes Jalber Vieira de 
Souza (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:055ECB33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.01.22.006-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2022 - 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL,