DOMCE 26/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 26 de janeiro de
2024, para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo para o
ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Maria Antônia Melo para o
Hosp. Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 25 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C13BF68C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 020/2024– SMS

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2024-SMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DOMUNICÍPIO DE
GROAIRAS- ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuiçôes
legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de
Groaíras, bem como a Lei Municipal Nº 854/2022.

CONSIDERANDO o Edital da Chamada Pública nº 001/2024 –
SMS, que tem como objeto a Chamada pública, objetivando a seleção
de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social – O.S. na área de Saúde, para celebrar Contrato
de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde dos estabelecimentos do Município de
Groaíras/CE”.

CONSIDERANDO que a Comissão Técnica da Chamada Pública nº
001/2024 – SMS auxiliará a Comissão Permanente de Licitações de
Sobral (CPL) em todas as demandas de ordem técnica e operacional
da chamada pública, inclusive promover a avaliação e julgamento das
propostas técnicas apresentadas pelos participantes, podendo realizar
diligências, caso necessário.

DISPÕE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Técnica da Chamada Pública nº
001/2024-SMS,
que
será
formada
pelos
membros
abaixo
discriminados:
I – Antonia Veronica Fonseca Salustiano– matrícula nº 3584 -
presidente;
II – Maria Rozidan Ximenes Feijão– matrícula nº 4380 – membro;
III – Maria Jhenne Alves Pereira nº 4124 – membro;

§1º Os membros da comissão farão todo o trabalho de ordem técnica e
operacional da chamada pública, inclusive com a avaliação e
julgamento das propostas técnicas e planos de trabalho apresentados
pelos proponentes, atribuindo as pontuações necessárias.

§2º As atividades dos membros da Comissão não serão remuneradas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Sobral (CE), aos 24 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:BB4B3CDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/07 –
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania –
Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ
nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 68.705,40 (sessenta e oito mil
setecentos e cinco reais e quarenta centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira
Vasconcelos Neto (CONTRATADA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9AC51C9E

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/21 –
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada:
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº
10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 7.120,65 (sete mil e cento e vinte
reais e sessenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato:
11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho
Mendonça (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Neto (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:584437DE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/20 –
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: D.
OLIVEIRA
V.
NETO
VARIEDADES
LTDA,
CNPJ
nº
10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 6.261,60 (seis mil e duzentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Neto (CONTRATADA).